Procedimento Comum Cível 8090073-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 47.251,36

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE

CNPJ

Autor

JESUS BARREIRO DURAN

CPF

Autor

APUB SAUDE

Terceiro

JESUS BARREIRO DURAN

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 40450·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALMEIDA TORRES

OAB/BA 25663·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM

OAB/BA 22422·CPF·Representa: Autor

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 50357·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM

OAB/BA 22422·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 40450·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALMEIDA TORRES

OAB/BA 25663·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM

OAB/BA 22422·CPF·Representa: Autor

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 50357·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM

OAB/BA 22422·CPF·Representa: Réu

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 50357·CPF·Representa: Réu

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 40450·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALMEIDA TORRES

OAB/BA 25663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:14

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:08

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 14:07

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:14

Acórdão

•03/02/2026, 18:14

17/03/2026, 20:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:14

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:08

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:01

Juntada de intimação

12/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:25

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jesus Barreiro Duran Advogado: Raquel Lourenco De Souza De Oliveira (OAB:BA50357) Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422) Reu: Associacao Dos Professores Universitarios Da Bahia - Apub Saude Advogado: Laura Cerqueira Mascarenhas (OAB:BA40450) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090073-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JESUS BARREIRO DURAN Advogado(s): RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA50357), LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422) REU: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE Advogado(s): LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB:BA40450) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8090073-92.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Cumpra-se o despacho de ID416343049. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO DUNHAM em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

18/06/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 18:12

Decorrido prazo de RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO DUNHAM em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:57

Decorrido prazo de RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO DUNHAM em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:34

Decorrido prazo de LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:34

Publicado Intimação em 08/11/2023.

11/11/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS em 13/02/2023 23:59.

23/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO DUNHAM em 13/02/2023 23:59.

23/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

23/03/2023, 03:22

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 11:56

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 18:08

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO DUNHAM em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 03:43

Decorrido prazo de RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

25/07/2022, 13:21

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:40

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/06/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:01

Outros documentos

•12/08/2025, 13:52

Sentença

•30/06/2025, 18:25

Sentença

•10/06/2025, 12:27

Despacho

•24/09/2024, 13:53

Despacho

•23/09/2024, 15:46

Despacho

•30/10/2023, 13:53

Decisão

•04/12/2022, 11:56

Despacho

•06/07/2022, 10:40