Execução Fiscal 0000162-53.2012.8.05.0165 - TJBA

Execução Fiscal 0000162-53.2012.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de USINA SANTA MARIA LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:17

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:36

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:36

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 19:41

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:59

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Executado: Usina Santa Maria Ltda Advogado: Edison Freitas De Siqueira (OAB:BA23016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000162-53.2012.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): EXECUTADO: USINA SANTA MARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as alegações ventiladas no Id 226972780. Ao depois, retornem-me os autos conclusos. Medeiros Neto/BA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000162-53.2012.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto

27/09/2024, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•20/04/2026, 16:25

Documento de Comprovação

•20/04/2026, 16:17

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de USINA SANTA MARIA LTDA em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

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