Procedimento Comum Cível 0000848-76.2014.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

MARINALVA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677·CPF·Representa: Autor

JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR

OAB/BA 32973·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 26063·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

MARINALVA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:36

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 22:10

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:02

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:41

Despacho

•12/10/2025, 17:57

10/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:36

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 22:10

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:02

Expedição de intimação.

29/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marinalva Maria Almeida De Carvalho Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Advogado: Joilma Kalliandra Ribeiro De Alencar (OAB:BA32973) Reu: Estado Da Bahia Procurador: Pedro Henrique Matos Souza De Santana (OAB:BA26063) Procurador: Pedro Henrique Matos Souza De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000848-76.2014.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARINALVA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677), JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR (OAB:BA32973) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000848-76.2014.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos etc. Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Em seguida, nova conclusão. Expedições necessárias. Intime-se. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 23 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marinalva Maria Almeida De Carvalho Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Advogado: Joilma Kalliandra Ribeiro De Alencar (OAB:BA32973) Reu: Estado Da Bahia Procurador: Pedro Henrique Matos Souza De Santana (OAB:BA26063) Procurador: Pedro Henrique Matos Souza De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000848-76.2014.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARINALVA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677), JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR (OAB:BA32973) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000848-76.2014.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos etc. Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Em seguida, nova conclusão. Expedições necessárias. Intime-se. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 23 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marinalva Maria Almeida De Carvalho Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Advogado: Joilma Kalliandra Ribeiro De Alencar (OAB:BA32973) Reu: Estado Da Bahia Procurador: Pedro Henrique Matos Souza De Santana (OAB:BA26063) Procurador: Pedro Henrique Matos Souza De Santana Intimação: 0000848-76.2014.8.05.0132 AUTOR: MARINALVA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO RÉU: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000848-76.2014.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Providencie o Cartório a correção do erro de digitalização noticiado no ID 19098672 e, após, intime-se o réu para apresentar a defesa no prazo de lei. Itiúba (BA), 3 de maio de 2019. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 23:07

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 13:08

Juntada de carta

18/03/2020, 14:04

Juntada de certidão

18/03/2020, 12:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA em 05/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 13:52

Publicado Intimação em 15/05/2019.

29/05/2019, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 13:19

Juntada de edital

14/05/2019, 13:37

Expedição de intimação.

13/05/2019, 13:19

Juntada de petição inicial

13/05/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2019, 22:23

Conclusos para despacho

02/05/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2019, 13:25

Juntada de petição inicial

24/08/2017, 12:20

DISTRIBUIÇÃO

18/11/2014, 11:04

Despacho

•24/09/2024, 13:59

Despacho

•12/05/2019, 22:23

Despacho

•24/08/2017, 12:20