Procedimento Comum Cível 0000812-96.2014.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA

OAB/BA 21764·CPF·Representa: Autor

HELDO ROCHA LAGO

OAB/BA 42806·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES

OAB/BA 18073·CPF·Representa: Autor

ARYLTON MAIA DIAS

OAB/BA 3029·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES

OAB/BA 18073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:40

13/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 11:43

Expedição de intimação.

20/10/2025, 16:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:14

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:13

Juntada de informação

24/09/2025, 10:13

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2025, 01:30

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 07:17

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 07:17

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:00

Juntada de informação

05/05/2025, 09:10

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000812-96.2014.8.05.0176. Interessado: Maria Sao Pedro Dos Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Advogado: Luciana Araujo Cruz De Magalhaes (OAB:BA18073) Interessado: Lucineide De Almeida Santos De Souza Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:0000812-96.2014.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: INTERESSADO: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS RÉU: INTERESSADO: LUCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0000812-96.2014.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, cumprindo para tanto o despacho de ID 401153087, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta

27/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

24/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 20/03/2024 23:59.

04/08/2024, 21:20

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 20/03/2024 23:59.

04/08/2024, 21:20

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 20/03/2024 23:59.

04/08/2024, 06:02

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:01

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 05:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 05:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:07

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/12/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 13:12

Publicado Intimação em 14/10/2020.

13/01/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 09:57

Expedição de Certidão via Sistema.

13/10/2020, 09:57

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:59

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:59

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:04

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:57

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 15:04

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 26/03/2019 23:59:59.

07/06/2019, 06:16

Publicado Intimação em 31/05/2019.

01/06/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 21:08

Expedição de intimação.

28/05/2019, 20:11

Expedição de intimação.

28/05/2019, 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/05/2019 13:30.

28/05/2019, 17:49

Publicado Intimação em 19/03/2019.

18/05/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 15:09

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:08

Decorrido prazo de ARYLTON MAIA DIAS em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:21

Expedição de intimação.

15/03/2019, 17:23

Expedição de intimação.

15/03/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 12:52

Conclusos para despacho

14/12/2018, 14:45

Juntada de certidão

10/05/2018, 11:48

RECEBIMENTO

24/07/2017, 16:30

PETIÇÃO

08/08/2016, 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/08/2016, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

28/07/2016, 11:05

RECEBIMENTO

14/07/2016, 11:31

CONCLUSÃO

23/05/2016, 13:20

CONCLUSÃO

11/05/2016, 11:13

PETIÇÃO

11/05/2016, 11:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/05/2016, 11:03

RECEBIMENTO

11/05/2016, 10:06

ENTREGA EM CARGA/VISTA

26/04/2016, 10:26

RECEBIMENTO

29/03/2016, 15:28

MANDADO

29/03/2016, 08:52

MANDADO

29/03/2016, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

26/02/2016, 12:20

MANDADO

26/02/2016, 10:11

MANDADO

26/02/2016, 10:11

MANDADO

26/02/2016, 09:51

MANDADO

25/02/2016, 13:50

CONCLUSÃO

25/11/2015, 08:05

MANDADO

21/11/2015, 13:27

MANDADO

21/11/2015, 13:27

MANDADO

21/11/2015, 13:21

MANDADO

21/11/2015, 13:21

MANDADO

21/11/2015, 12:45

MANDADO

21/11/2015, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

02/10/2015, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

01/10/2015, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

18/09/2015, 14:05

RECEBIMENTO

05/08/2015, 13:36

CONCLUSÃO

25/05/2015, 13:45

RECEBIMENTO

05/05/2015, 15:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/04/2015, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

24/04/2015, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

24/04/2015, 15:08

RECEBIMENTO

23/02/2015, 12:23

ENTREGA EM CARGA/VISTA

12/02/2015, 09:50

RECEBIMENTO

12/02/2015, 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

09/12/2014, 14:27

PETIÇÃO

09/12/2014, 14:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/12/2014, 14:23

ENTREGA EM CARGA/VISTA

24/11/2014, 12:47

PETIÇÃO

24/11/2014, 12:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/11/2014, 12:44

DOCUMENTO

24/11/2014, 12:39

MANDADO

24/11/2014, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

06/11/2014, 08:09

MANDADO

23/10/2014, 11:06

RECEBIMENTO

27/08/2014, 14:56

CONCLUSÃO

19/08/2014, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

15/08/2014, 09:29

PETIÇÃO

14/08/2014, 10:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/07/2014, 16:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/07/2014, 12:15

MERO EXPEDIENTE

15/07/2014, 15:07

CONCLUSÃO

13/06/2014, 09:18

DISTRIBUIÇÃO

11/06/2014, 11:10

Despacho

•24/09/2024, 11:12

Despacho

•21/02/2024, 12:07

Despacho

•19/02/2019, 12:52

Despacho

•10/05/2018, 11:48

Despacho

•10/05/2018, 11:48

Despacho

•10/05/2018, 11:48

Despacho

•10/05/2018, 11:48