Cumprimento de sentença 0002091-41.2014.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:08

Expedição de decisão.

13/03/2026, 15:26

Expedição de intimação.

13/03/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão

27/11/2025, 23:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de HELENASI NASCIMENTO GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de LUCCAS ALMEIDA MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:48

Todas as movimentações(142)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:08

Expedição de decisão.

13/03/2026, 15:26

Expedição de intimação.

13/03/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão

27/11/2025, 23:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de HELENASI NASCIMENTO GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de LUCCAS ALMEIDA MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de HELENASI NASCIMENTO GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de HELENASI NASCIMENTO GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de HELENASI NASCIMENTO GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de LUCCAS ALMEIDA MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de LUCCAS ALMEIDA MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUCCAS ALMEIDA MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:47

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 09:04

Expedição de intimação.

14/10/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 17:31

Expedição de intimação.

19/09/2025, 12:51

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

11/07/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:18

Expedição de intimação.

05/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:17

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 14/11/2024 23:59.

09/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

09/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de LUCCAS ALMEIDA MACHADO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2025, 19:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:14

Audiência Entrevista pessoal cancelada conduzida por 06/11/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

07/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição

26/03/2025, 16:32

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 15:23

Expedição de intimação.

19/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:31

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 02:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 02:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Helenasi Nascimento Goncalves Advogado: Lucille Elaine Souza Da Mota (OAB:BA36518) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Luccas Almeida Machado Intimação: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas/Ba Fórum Fernando Roth Schimidt Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000 Cruz das Almas-Ba. E-mail: [email protected] Processo nº: 0002091-41.2014.8.05.0072 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: HELENASI NASCIMENTO GONCALVES Requerido(a)/ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico de Justiça, o perito nomeado junto ao Sistema de Perícias do TJBA, o médico Dr. Luccas Almeida Machado, para tomarem conhecimento da data da perícia agendada para o dia 06/11/2024, às 09:30horas neste fórum local,, conforme determinado em Decisão ID nº 437731759. Cruz das Almas, BA, 21 de outubro de 2024. Ana Cristina Veiga Santos Dias Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002091-41.2014.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Helenasi Nascimento Goncalves Advogado: Lucille Elaine Souza Da Mota (OAB:BA36518) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Luccas Almeida Machado Intimação: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas/Ba Fórum Fernando Roth Schimidt Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000 Cruz das Almas-Ba. E-mail: [email protected] Processo nº: 0002091-41.2014.8.05.0072 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: HELENASI NASCIMENTO GONCALVES Requerido(a)/ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico de Justiça, o perito nomeado junto ao Sistema de Perícias do TJBA, o médico Dr. Luccas Almeida Machado, para tomarem conhecimento da data da perícia agendada para o dia 06/11/2024, às 09:30horas neste fórum local,, conforme determinado em Decisão ID nº 437731759. Cruz das Almas, BA, 21 de outubro de 2024. Ana Cristina Veiga Santos Dias Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002091-41.2014.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Helenasi Nascimento Goncalves Advogado: Lucille Elaine Souza Da Mota (OAB:BA36518) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Luccas Almeida Machado Intimação: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas/Ba Fórum Fernando Roth Schimidt Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000 Cruz das Almas-Ba. E-mail: [email protected] Processo nº: 0002091-41.2014.8.05.0072 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: HELENASI NASCIMENTO GONCALVES Requerido(a)/ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico de Justiça, o perito nomeado junto ao Sistema de Perícias do TJBA, o médico Dr. Luccas Almeida Machado, para tomarem conhecimento da data da perícia agendada para o dia 06/11/2024, às 09:30horas neste fórum local,, conforme determinado em Decisão ID nº 437731759. Cruz das Almas, BA, 21 de outubro de 2024. Ana Cristina Veiga Santos Dias Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002091-41.2014.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:53

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 06/11/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

21/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:09

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:05

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Helenasi Nascimento Goncalves Advogado: Lucille Elaine Souza Da Mota (OAB:BA36518) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002091-41.2014.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: HELENASI NASCIMENTO GONCALVES Advogado(s): LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (OAB:BA36518), RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002091-41.2014.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos etc., Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Considerando-se que a perita anteriormente nomeada declinou da sua atuação no presente processo (Id 416590094), determino que se proceda com nova nomeação de expert, devendo a Secretaria seguir com a designação por meio de consulta junto ao Sistema de Perícias do e. TJBA, preferencialmente dentre os cadastrados que tenham endereço próximo à sede deste MM. Juízo. Com a designação e aceitação do encargo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Logo após, encaminhem-se cópia dos quesitos apresentados pela parte, pelo INSS (Id 393551014) e deste MM. Juízo, para fins de realização da perícia médica, fixando-se o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial. Com a entrega do laudo pericial, intime-se Autora e INSS para que apresentem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cruz das Almas - BA, data e hora do sistema. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito 01

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/05/2024, 15:18

Nomeado perito

08/05/2024, 15:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 06:01

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 06:01

Publicado Intimação em 12/06/2023.

28/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.

27/06/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 23:26

Juntada de Petição de Petição

12/06/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 19:10

Expedição de intimação.

06/06/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:54

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:56

Juntada de certidão

14/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 07:51

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:08

Juntada de certidão

08/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:03

Publicado Intimação em 24/11/2021.

26/11/2021, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 20:35

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:00

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 21:33

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:32

Juntada de ofício

23/12/2020, 14:48

Juntada de ofício

23/12/2020, 14:44

Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY em 17/08/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:15

Publicado Intimação em 06/08/2020.

12/09/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2020, 21:17

Conclusos para decisão

08/10/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 09:02

Devolvidos os autos

30/04/2019, 14:42

RECEBIMENTO

15/03/2019, 12:35

MERO EXPEDIENTE

08/03/2019, 13:27

CONCLUSÃO

21/09/2018, 14:59

RECEBIMENTO

21/09/2018, 14:49

REMESSA

11/09/2018, 11:37

RECEBIMENTO

05/09/2018, 11:34

MERO EXPEDIENTE

30/08/2018, 11:37

CONCLUSÃO

05/07/2017, 13:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2017, 13:41

RECEBIMENTO

29/06/2017, 08:27

CONCLUSÃO

17/12/2015, 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/12/2015, 12:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/11/2015, 18:58

PETIÇÃO

06/11/2015, 11:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/11/2015, 11:29

DOCUMENTO

19/10/2015, 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/09/2015, 13:16

RECEBIMENTO

20/07/2015, 14:24

MERO EXPEDIENTE

20/07/2015, 11:38

CONCLUSÃO

15/12/2014, 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/12/2014, 17:10

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2014, 16:58

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 20:03

Decisão

•13/03/2026, 15:26

Decisão

•24/02/2026, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 18:50

Sentença

•14/10/2025, 17:31

Sentença

•19/09/2025, 12:51

Despacho

•05/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:53

Decisão

•08/05/2024, 15:18

Despacho

•16/05/2023, 16:04

Despacho

•12/05/2023, 13:45

Despacho

•12/04/2023, 10:54

Despacho

•19/01/2023, 07:51

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Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 20:03

Decisão

•13/03/2026, 15:26

Decisão

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•16/05/2023, 16:04

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•12/05/2023, 13:45

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•12/04/2023, 10:54

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•19/01/2023, 07:51

Despacho

•04/04/2022, 14:08

Despacho

•04/11/2021, 21:33

Decisão

•28/07/2020, 21:17

Despacho

•30/04/2019, 14:42

Decisão

•30/04/2019, 14:42

Decisão

•30/04/2019, 14:42

Despacho

•30/04/2019, 14:42

Despacho

•30/04/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 14:41

Decisão

•30/04/2019, 14:41

Despacho

•30/04/2019, 14:41