Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/11/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057487/2025
30/10/2025, 20:41
Protocolizada Petição 1057487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 20:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:13
Não conhecido o recurso de JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDES e JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOS
28/10/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
23/10/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2025, 16:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024803/2025
23/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1024803/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025
23/10/2025, 16:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025
22/10/2025, 00:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/10/2025, 08:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2025, 15:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/10/2025, 19:30
30/10/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:13
Não conhecido o recurso de JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDES e JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOS
28/10/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
23/10/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2025, 16:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024803/2025
23/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1024803/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025
23/10/2025, 16:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025
22/10/2025, 00:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/10/2025, 08:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/10/2025, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
21/10/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/10/2025, 20:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/10/2025, 20:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025
20/10/2025, 19:30
Determinada a distribuição do feito
20/10/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/09/2025, 10:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/09/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA