Procedimento Comum Cível 0151963-96.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2007

Valor da Causa

R$ 7.398,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

BARBARA IBRAHIM SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

ALEXANDRE SOUZA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:24

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 25/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 25/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:51

Publicado Despacho em 04/02/2025.

28/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

28/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:24

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 25/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 25/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:51

Publicado Despacho em 04/02/2025.

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 15:20

Sentença

•14/08/2025, 18:02

28/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

28/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Publicado Sentença em 02/09/2025.

25/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2025, 15:20

Homologada a Transação

14/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 00:14

Publicado Despacho em 26/09/2024.

06/10/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Interessado: Alexandre Souza Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0151963-96.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Requerido(a) INTERESSADO: ALEXANDRE SOUZA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0151963-96.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Em que pese o processo esteja concluso, a fim de evitar a prática desnecessária de atos, tendo em vista que a parte autora foi intimada para juntar aos autos a procuração necessária para homologação do acordo de ID.440409895, permaneceu inerte, determino a sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva as providências necessárias ao regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:01

Publicado Despacho em 07/08/2024.

11/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

11/08/2024, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/04/2024, 20:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:53

Publicado Decisão em 02/04/2024.

06/04/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:22

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

03/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2021, 00:00

Petição

10/11/2021, 00:00

Correção de Classe

04/03/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/03/2020, 00:00

Recebimento

29/11/2017, 00:00

Publicação

19/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/07/2017, 00:00

Mandado

22/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

29/03/2017, 00:00

Publicação

21/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2017, 00:00

Audiência Designada

16/03/2017, 00:00

Mero expediente

16/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2016, 00:00

Petição

01/02/2016, 00:00

Publicação

06/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2015, 00:00

Mero expediente

02/06/2015, 00:00

Recebimento

01/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2015, 00:00

Publicação

28/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2015, 00:00

Mero expediente

18/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2014, 00:00

Petição

12/11/2014, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

27/04/2010, 00:12

Enviado para publicação no dpj

26/04/2010, 16:47

Mero expediente

26/04/2010, 13:26

Conclusão

10/09/2009, 16:57

Recebimento

10/09/2009, 16:26

Processo autuado

10/09/2009, 16:26

Remessa

08/09/2009, 19:02

Redistribuição

08/09/2009, 19:00

Remessa

12/03/2009, 11:07

Despacho do juiz

11/03/2009, 15:04

Entrada de processo na vara

22/08/2008, 17:34

Processo autuado

22/08/2008, 17:34

Envio de processo para vara

11/07/2008, 18:13

Processo redistribuido

10/07/2008, 18:53

Autos - remetidos ao distribuidor

10/06/2008, 08:10

Publicado no dpj

06/06/2008, 15:41

Publicado pelo dpj

14/11/2007, 19:40

Enviado para publicação no dpj

14/11/2007, 16:58

Para publicação dpj

14/11/2007, 08:34

Autos - conclusos

26/10/2007, 16:47

Juntada

25/10/2007, 14:32

Publicado pelo dpj

10/10/2007, 20:19

Enviado para publicação no dpj

10/10/2007, 16:47

Para publicação dpj

10/10/2007, 15:59

Mandado - juntado

05/10/2007, 16:07

Audiencia - designada

27/09/2007, 17:04

Juntada

27/09/2007, 17:02

Audiencia - designada

19/09/2007, 10:13

Publicado pelo dpj

18/09/2007, 19:37

Enviado para publicação no dpj

18/09/2007, 12:00

Audiencia - designada

13/09/2007, 14:55

Publicado pelo dpj

11/09/2007, 19:38

Enviado para publicação no dpj

11/09/2007, 12:11

Processo autuado

06/09/2007, 17:11

Entrada de processo na vara

05/09/2007, 16:00

Envio de processo para vara

05/09/2007, 11:27

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2007, 16:13

Despacho

•02/02/2025, 15:14

Despacho

•17/01/2025, 15:26

Despacho

•24/09/2024, 13:47

Despacho

•24/09/2024, 10:30

Despacho

•05/08/2024, 14:53

Despacho

•31/07/2024, 14:59

Decisão

•27/03/2024, 16:38

Decisão

•15/03/2024, 16:34

Despacho

•25/04/2022, 17:22

Despacho

•04/03/2020, 10:27

Despacho

•04/03/2020, 10:27

Despacho

•04/03/2020, 10:27

Despacho

•04/03/2020, 10:26

Todos os documentos(22)

Sentença

•31/08/2025, 15:20

Sentença

•14/08/2025, 18:02

Despacho

•02/02/2025, 15:14

Despacho

•17/01/2025, 15:26

Despacho

•24/09/2024, 13:47

Despacho

•24/09/2024, 10:30

Despacho

•05/08/2024, 14:53

Despacho

•31/07/2024, 14:59

Decisão

•27/03/2024, 16:38

Decisão

•15/03/2024, 16:34

Despacho

•25/04/2022, 17:22

Despacho

•04/03/2020, 10:27

Despacho

•04/03/2020, 10:27

Despacho

•04/03/2020, 10:27

Despacho

•04/03/2020, 10:26

Despacho

•04/03/2020, 10:26

Despacho

•04/03/2020, 10:26

Despacho

•04/03/2020, 10:25

Despacho

•04/03/2020, 10:24

Despacho

•16/03/2017, 15:29

Despacho

•02/06/2015, 17:23

Despacho

•18/05/2015, 17:04