Execução Fiscal 0500344-47.2017.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0500344-47.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARA RAMOS SANTIAGO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.

11/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:26

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:26

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Samara Ramos Santiago Advogado: Samara Ramos Santiago (OAB:BA33017) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500344-47.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: SAMARA RAMOS SANTIAGO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 0500344-47.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Após o trâmite regular, a Executada requereu a extinção do feito, sem ônus, bem como a baixa do protesto em seu nome, anuindo o Estado (ev. 330052458). Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito, devendo ser retirado eventuais protestos em nome da Executada. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquive-se sem custas. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. BARREIRAS/BA, 16 de setembro de 2024. Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

27/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/09/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 17:55

Sentença

•16/09/2024, 15:42

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de SAMARA RAMOS SANTIAGO em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(33)