Agravo em Recurso Especial 0328256-66.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0328256-66.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:37

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198670/2025 - AgInt no AREsp 3086545/BA

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1198670/2025 - AgInt

04/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198670 - AgInt no AREsp 3086545 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 00038587/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Petição AGINT, foi alterada para Petição IMP.

22/01/2026, 07:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198670/2025 - AgInt no AREsp 3086545/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1198670/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198670 - AgInt no AREsp 3086545 - Publicação prevista para 04/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 00038587/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Petição AGINT, foi alterada para Petição IMP.

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