Execução Fiscal 0705868-58.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 674,51

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

DARIO RIBEIRO PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

24/04/2026, 00:45

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 00:45

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2026, 01:10

Expedição de mandado.

10/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petições diversas

05/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:57

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2025, 01:18

Expedição de outros documentos.

07/10/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:58

Todas as movimentações(28)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

24/04/2026, 00:45

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:57

24/04/2026, 00:45

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2026, 01:10

Expedição de mandado.

10/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petições diversas

05/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:57

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2025, 01:18

Expedição de outros documentos.

07/10/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

09/10/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

09/10/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Dario Ribeiro Pessoa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705868-89.2015.8.05.0039 para 0705868-58.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705868-58.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 06:41

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 06:33

Despacho

•17/01/2022, 10:00