Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/04/2024, 14:07
Transitado em Julgado em 01/04/2024
04/04/2024, 14:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 957712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
01/03/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/02/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957712 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2244984 - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 19:10
Embargos de Declaração de ANIA BILLIAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00957712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2244984/BA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2244984/BA
05/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/09/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984286/2023
29/09/2023, 11:26
Protocolizada Petição 984286/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 11:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 957712/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/09/2023, 13:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•13/04/2023, 21:25
28/02/2024, 19:10
Embargos de Declaração de ANIA BILLIAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00957712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2244984/BA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2244984/BA
05/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/09/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984286/2023
29/09/2023, 11:26
Protocolizada Petição 984286/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 11:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 957712/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 957712/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
22/09/2023, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957712/2023
22/09/2023, 19:21
Protocolizada Petição 957712/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023
22/09/2023, 19:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 218070/2023 - AgInt nos EDcl no
15/09/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218070 - AgInt nos EDcl no AREsp 2244984 - Publicação prevista para 15/09/2023
14/09/2023, 13:50
Conhecido o recurso de ANIA BILLIAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00218070/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2244984/BA
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:06
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218070/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2244984/BA
24/08/2023, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/04/2023, 08:43
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2269296 (2022/0398601-8)
14/04/2023, 08:30
Determinada a distribuição do feito
13/04/2023, 21:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231947/2023
23/03/2023, 10:31
Protocolizada Petição 231947/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023
23/03/2023, 10:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218070/2023 -
22/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218070/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
20/03/2023, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218070/2023
20/03/2023, 19:01
Protocolizada Petição 218070/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/02/2023, 18:34
Embargos de Declaração de ANIA BILLIAN Não-acolhidos
23/02/2023, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0043727 - EDcl no AREsp 2244984 - Publicação prevista para 27/02/2023
23/02/2023, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/02/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 09/02/2023 o prazo para LABEL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 43727/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 694.
10/02/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2023 Petição Nº 43727/2023 -
02/02/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/02/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 43727/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)
01/02/2023, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43727/2023
01/02/2023, 15:16
Protocolizada Petição 43727/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023
01/02/2023, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023
11/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/01/2023, 18:52
Não conhecido o recurso de ANIA BILLIAN
10/01/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023
10/01/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/11/2022, 13:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/11/2022, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA