Cumprimento de sentença 0584953-60.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

AILTON DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

CLIHON - HOSPITAL DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

AVENIDA ADEMAR DE BARROS, 1134, ONDINA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AILTON DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

CLIHON - HOSPITAL DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

AVENIDA ADEMAR DE BARROS, 1134, ONDINA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:36

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:56

Recebidos os autos

01/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(67)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:36

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:56

Recebidos os autos

01/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ailton Da Silva Nascimento Apelado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Maria Das Gracas Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0584953-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AILTON DA SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(s): APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) DESPACHO Encaminhem-se os fólios à Segunda Vice-Presidência, tendo em vista a interposição de Recurso Especial (Id. 67989176). Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0584953-60.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 20 de setembro de 2024. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:39

Petição

18/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Petição

25/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2020, 00:00

Definitivo

02/12/2020, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

Procedência em Parte

16/07/2020, 00:00

Concluso para Sentença

18/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/07/2019, 00:00

Publicação

04/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2019, 00:00

Petição

28/04/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/01/2019, 00:00

Publicação

07/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2017, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

24/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2017, 00:00

Audiência Designada

16/02/2017, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Mandado

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2017, 00:00

Liminar

31/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/01/2017, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:36

Decisão

•25/02/2025, 07:59

Decisão

•24/02/2025, 20:25

Decisão

•27/01/2025, 11:19

Decisão

•24/01/2025, 19:41

Despacho

•24/09/2024, 15:32

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Acórdão

•11/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 07:26

Sentença

•16/07/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 08:35

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:36

Decisão

•25/02/2025, 07:59

Decisão

•24/02/2025, 20:25

Decisão

•27/01/2025, 11:19

Decisão

•24/01/2025, 19:41

Despacho

•24/09/2024, 15:32

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Acórdão

•11/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 07:26

Sentença

•16/07/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 08:35

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 12:44

Ato Ordinatório

•17/02/2017, 14:27

Decisão

•31/01/2017, 16:57