Execução Fiscal 0755708-08.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0755708-08.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:46

Expedição de E-Carta.

17/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 05:00

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

09/10/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

09/10/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Gilda Passos Maltez Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0755708-52.2013.8.05.0039 para 0755708-08.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0755708-08.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 03:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/11/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:19