Execução Fiscal 0836514-76.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0836514-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 04:46

Expedição de intimação.

14/10/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jorge De Aquino Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0836514-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JORGE DE AQUINO SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0836514-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 22 de setembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 08:23

Despacho

•24/09/2024, 17:55

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DE AQUINO SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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