Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000500-34.2023.8.05.0122 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.251,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 18:54

Baixa Definitiva

27/01/2026, 18:53

Expedição de intimação.

27/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:15

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 06/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Expedição de intimação.

19/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

15/11/2024, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 05/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 17:32

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:29

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:29

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 18:54

Baixa Definitiva

27/01/2026, 18:53

Expedição de intimação.

27/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:47

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 19:23

Despacho

•13/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:15

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 06/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Expedição de intimação.

19/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

15/11/2024, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 05/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 17:32

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:29

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:54

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:58

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:52

Expedição de intimação.

08/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 26/08/2024 23:59.

03/10/2024, 01:23

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

02/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

20/08/2024, 14:05

Expedição de intimação.

20/08/2024, 13:50

Expedição de RPV.

20/08/2024, 12:19

Expedição de intimação.

20/08/2024, 12:19

Expedição de intimação.

02/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:01

Expedição de intimação.

31/07/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Lucia Bittencourt Da Silva Ferreira Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Requerido: Municipio De Itambe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ PROCESSO SOB Nº: 8000500-34.2023.8.05.0122 CLA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000500-34.2023.8.05.0122 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itambé

31/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:37

Expedição de intimação.

29/07/2024, 20:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 19:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/06/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

11/06/2024, 22:02

Expedição de intimação.

16/05/2024, 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/04/2024, 11:53

Expedição de intimação.

18/04/2024, 10:40

Expedição de intimação.

18/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:22

Juntada de decisão

18/04/2024, 10:22

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Ana Lucia Bittencourt Da Silva Ferreira Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Recorrente: Municipio De Itambe Representante: Municipio De Itambe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000500-34.2023.8.05.0122 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000500-34.2023.8.05.0122 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de HELDER FREITAS GUSMAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.

16/12/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:19

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:19

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:19

Expedição de intimação.

01/12/2023, 11:26

Julgado procedente o pedido

01/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 18/09/2023 23:59.

02/10/2023, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 18/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:43

Expedição de intimação.

31/08/2023, 13:28

Expedição de intimação.

29/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 08:05

Expedição de intimação.

28/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 16:01

Expedição de citação.

05/07/2023, 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/07/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:54

Despacho

•08/10/2024, 17:52

Despacho

•31/07/2024, 16:01

Despacho

•29/07/2024, 20:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 16:40

Despacho

•15/05/2024, 12:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/04/2024, 11:53

Decisão

•15/03/2024, 19:28

Decisão

•15/03/2024, 19:28

Decisão

•15/03/2024, 19:28

Sentença

•01/12/2023, 11:26

Despacho

•04/07/2023, 13:12

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 10:54

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 10:54