Usucapião 8000513-71.2019.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

PAULO CESAR DE SOUZA CONCEICAO

CPF

Autor

CLARA KAMYKOVAS DA SILVA

Terceiro

ANDREY FRANCISCO KAMYKOVAS DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

YURI FRANCISCO KAMYKOVAS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES

OAB/BA 38346·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES

OAB/BA 41185·CPF·Representa: Autor

SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 22202·CPF·Representa: Autor

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

OAB/BA 26213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO CESAR DE SOUZA CONCEICAO

CPF

Autor

CLARA KAMYKOVAS DA SILVA

Terceiro

ANDREY FRANCISCO KAMYKOVAS DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

YURI FRANCISCO KAMYKOVAS DA SILVA

Terceiro

CLARA KAMYKOVAS DA SILVA

Reu

ANDREY FRANCISCO KAMYKOVAS DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

YURI FRANCISCO KAMYKOVAS DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.

16/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

27/02/2025, 02:30

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:12

Juntada de conclusão

26/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 25/07/2024 23:59.

04/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 10:59

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.

16/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 11:46

Despacho

•05/02/2024, 07:23

16/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

27/02/2025, 02:30

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:12

Juntada de conclusão

26/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 25/07/2024 23:59.

04/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

27/09/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Cesar De Souza Conceicao Advogado: Roberto Conceicao Domingues (OAB:BA38346) Advogado: Jose Wilson Conceicao Domingues (OAB:BA41185) Advogado: Sergio Teixeira Ramos Junior (OAB:BA22202) Reu: Espólio De José Francisco Da Silva Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Clara Kamykovas Da Silva Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Andrey Francisco Kamykovas Da Silva Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Yuri Francisco Kamykovas Da Silva Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XII do PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação e novos documentos juntados aos autos (art. 437 do CPC). Paramirim/BA, 17 de agosto de 2024. Maristela de Almeida Cunha Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000513-71.2019.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:13

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.

31/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de réplica

22/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 11:46

Expedição de citação.

17/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/07/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

20/07/2024, 20:25

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/07/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

20/07/2024, 20:24

Expedição de citação.

28/06/2024, 12:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 07:23

Expedição de intimação.

05/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:12

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 10:14

Expedição de intimação.

27/10/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CONCEICAO em 03/09/2021 23:59.

23/10/2021, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 04:30

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 04:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:28

Publicado Intimação em 27/08/2021.

29/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 10:10

Publicado Intimação em 27/08/2021.

29/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 13:03

Expedição de intimação.

26/08/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/02/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 08:33

Expedição de Certidão via Sistema.

17/02/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 15:00

Expedição de Certidão via Sistema.

16/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 07:01

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 07:00

Publicado Intimação em 11/12/2020.

16/12/2020, 03:00

Publicado Intimação em 10/12/2020.

14/12/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 17:22

Expedição de citação via Sistema.

09/12/2020, 17:22

Expedição de citação via Sistema.

09/12/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:22

Expedição de citação via Central de Mandados.

09/12/2020, 17:22

Expedição de ofício via Central de Mandados.

09/12/2020, 17:22

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 14:40

Expedição de citação via Sistema.

27/10/2020, 14:40

Expedição de citação via Sistema.

27/10/2020, 14:40

Expedição de citação via Central de Mandados.

27/10/2020, 14:40

Expedição de ofício via Central de Mandados.

27/10/2020, 14:40

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAMIRIM em 05/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 02:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 09:29

Juntada de edital

17/02/2020, 09:42

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:45

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES em 23/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 19:15

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 23/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 07:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2020, 07:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2020, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2019, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 09:10

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 11:11

Expedição de citação via Sistema.

13/12/2019, 12:28

Expedição de citação via Sistema.

13/12/2019, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 12:28

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/12/2019, 12:28

Expedição de ofício via Central de Mandados.

13/12/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:23

Conclusos para despacho

31/10/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 17:38

Despacho

•24/08/2021, 18:00

Despacho

•09/12/2020, 17:22

Despacho

•26/11/2019, 16:23