Execução Fiscal 8001065-93.2022.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8001065-93.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DERIVALDO XAVIER DIAS em 10/04/2023 23:59.

14/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de DERIVALDO XAVIER DIAS em 10/04/2023 23:59.

14/05/2026, 18:15

Publicado Intimação em 23/02/2023.

14/05/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de DERIVALDO XAVIER DIAS em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:26

Publicado Intimação em 26/09/2024.

14/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:24

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:09

Baixa Definitiva

08/01/2025, 12:09

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Advogado: Asheley Fabrizio Rodrigues De Jesus (OAB:BA55237) Executado: Derivaldo Xavier Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001065-93.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DERIVALDO XAVIER DIAS Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001065-93.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 465421739. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 389,25 ( trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 24 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

27/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 09:09

Sentença

•20/11/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Advogado: Asheley Fabrizio Rodrigues De Jesus (OAB:BA55237) Executado: Derivaldo Xavier Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001065-93.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DERIVALDO XAVIER DIAS Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001065-93.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 465421739. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 389,25 ( trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 24 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

27/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DERIVALDO XAVIER DIAS em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DERIVALDO XAVIER DIAS em 10/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DERIVALDO XAVIER DIAS em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

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