Execução de Título Extrajudicial 8031094-40.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 39.583,32

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 05:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 20:35

Publicado Despacho em 06/03/2023.

10/05/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

17/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

13/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 07:36

Expedição de E-Carta.

10/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 06:23

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 05:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 20:35

Publicado Despacho em 06/03/2023.

10/05/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

17/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

13/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 07:36

Expedição de E-Carta.

10/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 06:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:04

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:25

Publicado Despacho em 10/03/2025.

22/02/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:23

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de LEONARDO AGUIAR DUARTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de LEONARDO AGUIAR DUARTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO AGUIAR DUARTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:44

Publicado Despacho em 08/10/2025.

17/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:06

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 513912536

13/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:03

Publicado Despacho em 07/08/2025.

13/08/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:15

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/08/2025, 15:11

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/08/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:31

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 04:37

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:05

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Leonardo Aguiar Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8031094-40.2022.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Contratos Bancários] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224 Réu: REU: LEONARDO AGUIAR DUARTE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado de busca e apreensão para acompanhar a diligência fornecendo os meios necessários para o seu cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são de sua responsabilidade), auxiliando o Oficial de Justiça no cumprimento da ordem prolatada. Para informações sobre distribuição e cumprimento do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados através do e-mail [email protected] ou Tel: (71) 3320-6721. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031094-40.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:56

Expedição de mandado.

30/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Leonardo Aguiar Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8031094-40.2022.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Contratos Bancários] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224 Réu: REU: LEONARDO AGUIAR DUARTE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado de busca e apreensão para acompanhar a diligência fornecendo os meios necessários para o seu cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são de sua responsabilidade), auxiliando o Oficial de Justiça no cumprimento da ordem prolatada. Para informações sobre distribuição e cumprimento do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados através do e-mail [email protected] ou Tel: (71) 3320-6721. Salvador/BA, 23 de setembro de 2024, NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES Técnica judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031094-40.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

14/05/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

14/05/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:05

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:50

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.

06/03/2024, 02:47

Publicado Despacho em 22/02/2024.

05/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

05/03/2024, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:44

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:00

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

16/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:30

Expedição de mandado.

06/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:47

Publicado Despacho em 02/08/2023.

06/08/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 21:49

Conclusos para despacho

21/07/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:12

Publicado Despacho em 24/05/2023.

26/05/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

16/02/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 17:47

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59.

27/08/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

22/07/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 10:43

Mandado devolvido Negativamente

27/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2022 23:59.

23/04/2022, 04:35

Publicado Decisão em 06/04/2022.

15/04/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 22:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 06:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 16:14

Expedição de decisão.

05/04/2022, 16:14

Expedição de mandado.

05/04/2022, 09:42

Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 17:28

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:47

Publicado Despacho em 17/03/2022.

24/03/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:09

Expedição de despacho.

16/03/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:30

Conclusos para despacho

15/03/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:44

Despacho

•06/10/2025, 13:21

Despacho

•04/10/2025, 11:16

Despacho

•13/08/2025, 13:03

Despacho

•11/08/2025, 16:13

Despacho

•05/08/2025, 15:14

Despacho

•05/08/2025, 11:31

Despacho

•15/05/2025, 16:37

Despacho

•15/05/2025, 15:31

Despacho

•07/05/2025, 09:12

Despacho

•06/03/2025, 15:51

Despacho

•05/03/2025, 04:37

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:56

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:44

Despacho

•06/10/2025, 13:21

Despacho

•04/10/2025, 11:16

Despacho

•13/08/2025, 13:03

Despacho

•11/08/2025, 16:13

Despacho

•05/08/2025, 15:14

Despacho

•05/08/2025, 11:31

Despacho

•15/05/2025, 16:37

Despacho

•15/05/2025, 15:31

Despacho

•07/05/2025, 09:12

Despacho

•06/03/2025, 15:51

Despacho

•05/03/2025, 04:37

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:43

Despacho

•30/04/2024, 09:57

Despacho

•29/04/2024, 15:50

Despacho

•20/02/2024, 11:49

Despacho

•09/02/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 16:30

Despacho

•01/08/2023, 17:59

Despacho

•27/07/2023, 21:49

Despacho

•23/05/2023, 16:14

Despacho

•23/05/2023, 15:13

Despacho

•02/03/2023, 14:37

Despacho

•27/02/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:43

Decisão

•05/04/2022, 16:14

Decisão

•04/04/2022, 17:28

Despacho

•16/03/2022, 15:09

Despacho

•16/03/2022, 09:30