Embargos de Declaração Cível 8038045-50.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

LEILA LIE HONDA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:57

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de LEILA LIE HONDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:38

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 06:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

15/07/2024, 17:15

Retirado de pauta

10/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:57

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de LEILA LIE HONDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:38

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 13:06

Despacho

•29/08/2023, 17:24

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 06:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

15/07/2024, 17:15

Retirado de pauta

10/06/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:06

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de LEILA LIE HONDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:15

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 09:06

Juntada de certidão

18/09/2023, 09:06

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 13:52

Distribuído por dependência

16/06/2023, 13:52

Despacho

•29/08/2023, 11:19