Embargos de Declaração Cível 8043798-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.242,06

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

NORMA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SOUSA GOMES

Representa: Autor

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

JURANDI BATISTA PEREIRA

OAB/BA 11793·CPF·Representa: Réu

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·Representa: Réu

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO

OAB/BA 47561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NORMA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A.

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO SOUSA GOMES

Representa: Autor

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

JURANDI BATISTA PEREIRA

OAB/BA 11793·CPF·Representa: Réu

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·Representa: Réu

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO

OAB/BA 47561·CPF·Representa: Réu

GEORGE VIEIRA DANTAS

OAB/BA 19695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:36

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:25

Incluído em pauta para 07/10/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/09/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2025, 18:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/09/2025, 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:36

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 07:12

Documentos

Acórdão

•16/10/2025, 17:36

Decisão

•28/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:25

Incluído em pauta para 07/10/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/09/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2025, 18:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/09/2025, 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2025, 18:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/08/2025, 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:03

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/07/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

19/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:48

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

04/02/2025, 15:57

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição incidental

28/01/2025, 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de pedido de preferência

22/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 07:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 15:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 12:42

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:14

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 18:50

Distribuído por dependência

17/07/2024, 18:50

Decisão

•28/01/2025, 10:19

Despacho

•24/09/2024, 15:42

Despacho

•24/09/2024, 15:28