Execução Fiscal 8096632-65.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.651,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.

23/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:15

Expedição de decisão.

18/02/2025, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 10:57

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.

23/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:15

Expedição de decisão.

18/02/2025, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 10:57

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:02

Juntada de informação

17/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8096632-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096632-65.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

10/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 00:17

Expedição de decisão.

05/12/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8096632-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8096632-65.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR positivo. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de setembro de 2023. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:57

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:56

Publicado Despacho em 12/09/2023.

01/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 10:53

Expedição de despacho.

11/09/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:08

Expedição de carta via ar digital.

25/05/2023, 12:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 11:26

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:33

Despacho

•21/01/2026, 16:33

Decisão

•18/02/2025, 10:57

Decisão

•18/02/2025, 10:57

Decisão

•05/12/2024, 16:27

Decisão

•24/09/2024, 17:57

Despacho

•11/09/2023, 10:53

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 14:54