Execução de Título Judicial 0001294-87.2002.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 15.114,36

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

02/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/08/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de MRCADINHO E FRIGORIFICO FANTASTICO LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

29/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:31

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

02/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/08/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de MRCADINHO E FRIGORIFICO FANTASTICO LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

29/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/07/2025, 04:28

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 13:35

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744) Executado: Mrcadinho E Frigorifico Fantastico Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001294-87.2002.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: MRCADINHO E FRIGORIFICO FANTASTICO LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001294-87.2002.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para se manifestar acerca do retorno negativo de AR de ID:475950267. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 29 de novembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 10:29

Juntada de Carta

21/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

26/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744) Executado: Mrcadinho E Frigorifico Fantastico Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001294-87.2002.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: MRCADINHO E FRIGORIFICO FANTASTICO LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico para os devidos fins que o CEP informado pela parte autora, para a expedição da carta citatória, não existe na base de dados dos correios, de forma que não se procedeu o envio da mesma. Diante disto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001294-87.2002.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora para que informe a este juízo, o CEP correto ou que requeira aquilo que entender ser de direito. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 14 de outubro de 2024

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744) Executado: Mrcadinho E Frigorifico Fantastico Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo nº: 0001294-87.2002.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cédula de Crédito Comercial] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: MRCADINHO E FRIGORIFICO FANTASTICO LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001294-87.2002.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para ciência e manifestação sobre as pesquisas de IDs 180324545, 180327303, 180328421, 180328435, e respectivos anexos, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 20 de abril de 2022. Pollyana Passos de Arruda Técnica Judiciária asa

27/09/2024, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2024, 13:36

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:42

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/06/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:50

Outras Decisões

24/10/2022, 13:38

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

28/04/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 11:47

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:17

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:15

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:12

Juntada de Informações

04/02/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:48

Juntada de alvará

14/12/2021, 10:45

Desentranhado o documento

13/12/2021, 10:20

Juntada de alvará

13/12/2021, 10:18

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 27/11/2021

27/11/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 25/11/2021

25/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2021.

09/05/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 06:17

Publicado Decisão em 11/02/2020.

12/02/2020, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 10:20

Decisão de Saneamento e Organização

06/02/2020, 16:43

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 18:57

Devolvidos os autos

26/12/2019, 17:16

Petição

06/09/2019, 00:00

Remessa

06/09/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Conclusão

05/06/2019, 00:00

Remessa

13/03/2018, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Conclusão

27/11/2014, 00:00

Petição

31/07/2013, 00:00

Conclusão

31/07/2013, 00:00

Conclusão

10/06/2013, 00:00

Conclusão

19/02/2013, 00:00

Conclusão

27/04/2012, 09:22

Conclusão

26/04/2012, 17:34

Petição

18/10/2011, 13:51

Remessa

23/09/2011, 15:45

Protocolo de Petição

22/09/2011, 10:05

Remessa

13/09/2011, 10:38

Mero expediente

08/09/2011, 12:22

Conclusão

26/04/2011, 16:39

Petição

26/04/2011, 16:39

Remessa

25/04/2011, 16:03

Protocolo de Petição

04/04/2011, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:09

Decisão

•24/10/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:23

Decisão

•06/02/2020, 16:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:13

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•20/04/2022, 11:48

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•20/04/2022, 11:47

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•14/12/2021, 10:48

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•04/05/2021, 17:18

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