Apelação Cível 0056619-49.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 82.574,26

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TIMBO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

TIMBO CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Autor

TIMBO CONFECCOES E CALCADOS

Autor

LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO

CNPJ

Autor

TIMBO CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NALA COLARES NETO

OAB/BA 26721·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAYNARD FRANK

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

TIMBO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

TIMBO CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Autor

TIMBO CONFECCOES E CALCADOS

Autor

LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO

CNPJ

Autor

TIMBO CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

TELEMAR NORETE LESTES/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE/OI

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NALA COLARES NETO

OAB/BA 26721·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAYNARD FRANK

Representa: Réu

MAIRA SANTANA VIDA

OAB/BA 33243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:37

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

18/07/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:01

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 18:46

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO - CNPJ: 34.391.888/0001-52 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 15:53

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO - CNPJ: 34.391.888/0001-52 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 18:20

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:37

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 13:31

Sentença

•24/09/2024, 13:31

26/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

18/07/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:01

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 18:46

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO - CNPJ: 34.391.888/0001-52 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 15:53

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO - CNPJ: 34.391.888/0001-52 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:17

Incluído em pauta para 17/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/05/2025, 18:08

Solicitado dia de julgamento

27/05/2025, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão

02/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:31

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:11

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 07:04

Baixa Definitiva

19/08/2024, 07:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2024, 07:04

Juntada de certidão

19/08/2024, 03:47

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 05:53

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:44

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP 0056619_49.2011.8.05.0001

07/05/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:34

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA BALBINO CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:24

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 11:12

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:11

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:11

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2024, 17:39

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:50

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 10:39

Sentença

•23/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 07:07

Despacho

•15/08/2024, 13:37

Despacho

•15/08/2024, 13:18

Despacho

•02/05/2024, 11:53

Despacho

•01/05/2024, 15:55

Despacho

•20/02/2024, 09:00

Despacho

•19/02/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:32

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Todos os documentos(25)

Acórdão

•01/07/2025, 13:31

Sentença

•24/09/2024, 13:31

Sentença

•23/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 07:07

Despacho

•15/08/2024, 13:37

Despacho

•15/08/2024, 13:18

Despacho

•02/05/2024, 11:53

Despacho

•01/05/2024, 15:55

Despacho

•20/02/2024, 09:00

Despacho

•19/02/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:32

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•20/01/2022, 14:29

Decisão

•20/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:29

Despacho

•20/01/2022, 14:23

Sentença

•17/05/2016, 12:38

Despacho

•28/04/2014, 12:01

Decisão

•18/06/2013, 13:52

Ato Ordinatório

•17/05/2013, 14:09