Procedimento Comum Cível 0559816-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.970,71

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JESSICA FIORI DA COSTA

CPF

Autor

JEANE DAS NEVES FIORI

CPF

Autor

ALESSANDRA GALVAO

Terceiro

MARY PAIM MENDONCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

JESSICA FIORI DA COSTA

CPF

Autor

JEANE DAS NEVES FIORI

CPF

Autor

ALESSANDRA GALVAO

Terceiro

MARY PAIM MENDONCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA

Terceiro

HOSPITAL SAO RAFAEL

Terceiro

MP

ALCUNHA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALESSANDRA GALVAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARY PAIM MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA FIORI DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:59

Mandado devolvido Positivamente

12/05/2026, 20:00

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2026, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2026, 15:00

Expedição de mandado.

30/04/2026, 13:50

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:35

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:32

Expedição de mandado.

30/04/2026, 13:23

Expedição de mandado.

30/04/2026, 13:23

Expedição de mandado.

30/04/2026, 12:49

Expedição de mandado.

30/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:59

Mandado devolvido Positivamente

12/05/2026, 20:00

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2026, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2026, 15:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:07

Decisão

•18/03/2026, 09:58

Expedição de mandado.

30/04/2026, 13:50

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:35

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:32

Expedição de mandado.

30/04/2026, 13:23

Expedição de mandado.

30/04/2026, 13:23

Expedição de mandado.

30/04/2026, 12:49

Expedição de mandado.

30/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARY PAIM MENDONÇA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA GALVÃO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

13/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARY PAIM MENDONÇA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de JESSICA FIORI DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA GALVÃO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARY PAIM MENDONÇA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA GALVÃO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de JESSICA FIORI DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

10/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:37

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 17:47

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:10

Expedição de decisão.

18/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

18/03/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 09:58

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/05/2026 14:00 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

16/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de JESSICA FIORI DA COSTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de MARY PAIM MENDONÇA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA GALVÃO em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:07

Publicado Despacho em 13/05/2025.

14/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:07

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE DESPACHO

10/05/2025, 11:14

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:19

Expedição de despacho.

09/05/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 00:25

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:48

Juntada de Petição de 18 VRC_Proc. n. 0559816_76.2016.8.05.0001_Primeira Manifestação_Interditada_AIJ_Requer intimação

01/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0559816-76.2016.8.05.0001. Interessado: Jeane Das Neves Fiori Interessado: Jessica Fiori Da Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Interessado: Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De Prom Sanitaria Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Testemunha: Alessandra Galvão Testemunha: Mary Paim Mendonça Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0559816-76.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JEANE DAS NEVES FIORI INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0559816-76.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré do link para acesso a audiência de instrução (Presencial\ Híbrida\Videoconferência), conforme decisão id 457352142. Link para acesso a audiência: https://call.lifesizecloud.com/22305003. Salvador, 23 de setembro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0559816-76.2016.8.05.0001. Interessado: Jeane Das Neves Fiori Interessado: Jessica Fiori Da Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Interessado: Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De Prom Sanitaria Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Testemunha: Alessandra Galvão Testemunha: Mary Paim Mendonça Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0559816-76.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JEANE DAS NEVES FIORI INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao determinado determinado na audiência de id 465815503 abra vista a Ministério Público. Salvador, 26 de setembro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0559816-76.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0559816-76.2016.8.05.0001. Interessado: Jeane Das Neves Fiori Interessado: Jessica Fiori Da Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Interessado: Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De Prom Sanitaria Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Testemunha: Alessandra Galvão Testemunha: Mary Paim Mendonça Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0559816-76.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JEANE DAS NEVES FIORI INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0559816-76.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré do link para acesso a audiência de instrução (Presencial\ Híbrida\Videoconferência), conforme decisão id 457352142. Link para acesso a audiência: https://call.lifesizecloud.com/22305003. Salvador, 23 de setembro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária

27/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:36

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 12:36

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:29

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

26/09/2024, 12:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 24/09/2024 14:30 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/09/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 14:21

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 18:06

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 18:05

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 18:05

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 18:05

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 18:05

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 18:05

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de JESSICA FIORI DA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de JEANE DAS NEVES FIORI em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de JEANE DAS NEVES FIORI em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de JEANE DAS NEVES FIORI em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:05

Publicado Decisão em 14/08/2024.

24/08/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:03

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 19:22

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 19:22

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 19:22

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 19:22

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 19:22

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 19:21

Expedição de decisão.

12/08/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 17:39

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/09/2024 14:30 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

08/08/2024, 12:34

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:37

Expedição de despacho.

04/03/2024, 11:37

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:28

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:26

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:26

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:26

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:26

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:25

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:24

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:24

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de JEANE DAS NEVES FIORI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:13

Publicado Despacho em 01/09/2023.

10/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 00:03

Expedição de despacho.

31/08/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:54

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

08/11/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:37

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

24/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

21/10/2020, 00:00

Petição

17/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2020, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Publicação

30/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2019, 00:00

Petição

15/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2018, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2018, 00:00

Publicação

30/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2017, 00:00

Petição

26/01/2017, 00:00

Petição

18/01/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Expedição de documento

24/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

24/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

24/11/2016, 00:00

Antecipação de tutela

13/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Despacho

•09/05/2025, 10:18

Despacho

•06/05/2025, 00:25

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:05

Decisão

•12/08/2024, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 13:11

Decisão

•08/08/2024, 17:39

Despacho

•31/08/2023, 14:49

Despacho

•27/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:14

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/03/2026, 12:07

Decisão

•18/03/2026, 09:58

Despacho

•09/05/2025, 10:18

Despacho

•06/05/2025, 00:25

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:05

Decisão

•12/08/2024, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 13:11

Decisão

•08/08/2024, 17:39

Despacho

•31/08/2023, 14:49

Despacho

•27/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:14

Despacho

•21/10/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 09:48

Despacho

•16/06/2020, 15:46

Despacho

•09/10/2019, 16:41

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 12:43

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 16:44

Decisão

•13/09/2016, 11:44