Execução Fiscal 0789458-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.805,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

26/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:35

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2026, 17:35

Processo Desarquivado

25/11/2025, 15:35

Arquivado Provisoriamente

24/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:12

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

20/02/2025, 19:45

Decorrido prazo de INTEGRO TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Integro Tecnologias Sociais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789458-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INTEGRO TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789458-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

10/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 00:22

Todas as movimentações(38)

Juntada de informação

26/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:35

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2026, 17:35

Processo Desarquivado

25/11/2025, 15:35

Arquivado Provisoriamente

24/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:12

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

20/02/2025, 19:45

Decorrido prazo de INTEGRO TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Integro Tecnologias Sociais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789458-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INTEGRO TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789458-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

10/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 00:22

Expedição de decisão.

05/12/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Integro Tecnologias Sociais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789458-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INTEGRO TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789458-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de abril de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 21:15

Decorrido prazo de INTEGRO TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:17

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 20:55

Expedição de despacho.

05/04/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:42

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Decisão

•05/12/2024, 16:24

Decisão

•24/09/2024, 17:47

Despacho

•05/04/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:39

Despacho

•24/09/2018, 10:22