Monitória 8000636-14.2023.8.05.0160 - TJBA

Monitória 8000636-14.2023.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/10/2024 23:59.

21/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/10/2024 23:59.

21/02/2025, 03:35

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:57

Expedição de citação.

20/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de GILBERTO RONALDO FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2024, 13:48

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000636-14.2023.8.05.0160 Monitória Jurisdição: Maracas Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Assim, verifique o cartório se as custas foram regularmente intimadas e, em caso positivo, cite-se o réu, para cumprirem a obrigação referida na petição inicial ou oferecerem Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficarão os Réus dispensados do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). Advirtam-se os Réus que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirtam-se os Réus de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado

27/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:34

Expedição de citação.

24/09/2024, 11:21

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 07:05

Despacho

•23/09/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000636-14.2023.8.05.0160 Monitória Jurisdição: Maracas Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Assim, verifique o cartório se as custas foram regularmente intimadas e, em caso positivo, cite-se o réu, para cumprirem a obrigação referida na petição inicial ou oferecerem Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficarão os Réus dispensados do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). Advirtam-se os Réus que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirtam-se os Réus de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/10/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de citação.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GILBERTO RONALDO FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de certidão

Expedição de citação.

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