Embargos de Declaração Cível 8000778-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME GARCIA FERREIRA

OAB/BA 55286·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA

OAB/BA 8502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:21

Incluído em pauta para 31/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/12/2022, 18:01

Solicitado dia de julgamento

07/12/2022, 16:14

Decorrido prazo de GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA em 18/11/2022 23:59.

20/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 16:05

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição incidental

24/10/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 15:40

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 17:48

Todas as movimentações(18)

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:21

Incluído em pauta para 31/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/12/2022, 18:01

Solicitado dia de julgamento

07/12/2022, 16:14

Decorrido prazo de GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA em 18/11/2022 23:59.

20/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Documento Comprobatório

•24/10/2022, 15:46

Despacho

•14/10/2022, 17:48

19/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de GLEDSON GENILSON DE JESUS BRAGA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 16:05

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição incidental

24/10/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 15:40

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022, 09:42

Distribuído por dependência

14/09/2022, 09:42

Despacho

•14/10/2022, 16:46