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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 28.134,56

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 16:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.

15/02/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jardel De Jesus Miranda Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Reu: Francisco Pereira Borges Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: MONITÓRIA n. 8001179-06.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JARDEL DE JESUS MIRANDA Advogado(s): DELIO SANTANA ALVES (OAB:MG151758) REU: FRANCISCO PEREIRA BORGES JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001179-06.2020.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória em que o(a) requerente afirma, com base em prova escrita, sem plena eficácia de título executivo, ter direito de exigir do(s) devedor(es) capaz(es), o pagamento da quantia em dinheiro, escriturada no(s) documento(s) que embasa(m) a peça inaugural. Assim, determino a expedição de Mandado para fins de pagamento pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como para o pagamento de honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) correspondente àquele que atribuiu à causa (art. 701, caput, do CPC). Deixo esclarecido que se a parte requerida adimplir o débito no prazo supra aludido, será ela isenta de custas processuais e, se o não fizer, e não forem apresentados embargos previstos no art. 702, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade – arts. 700 e seguintes do CPC. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a documentação juntada aos autos. Confiro ao presente despacho força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 24 de setembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:58

Expedição de mandado.

04/11/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jardel De Jesus Miranda Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Reu: Francisco Pereira Borges Junior Intimação: DESPACHO-Vistos, etc. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.A documentação inserta no bojo da peça incoativa, ao que entendo, não se mostra suficiente para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001179-06.2020.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité intime-se a requerente, por seu(s) advogado(s) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, juntando, para tanto, documentos complementares, aptos a comprovar a insuficiência econômica.Ainda, intime-se a parte requerente para, no prazo supra, juntar cópia do verso dos cheques que instruem a presente ação monitória.Após, voltem-me os autos conclusos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 22 de junho de 2021.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:37

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:36

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 16:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.

15/02/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jardel De Jesus Miranda Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Reu: Francisco Pereira Borges Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: MONITÓRIA n. 8001179-06.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JARDEL DE JESUS MIRANDA Advogado(s): DELIO SANTANA ALVES (OAB:MG151758) REU: FRANCISCO PEREIRA BORGES JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001179-06.2020.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória em que o(a) requerente afirma, com base em prova escrita, sem plena eficácia de título executivo, ter direito de exigir do(s) devedor(es) capaz(es), o pagamento da quantia em dinheiro, escriturada no(s) documento(s) que embasa(m) a peça inaugural. Assim, determino a expedição de Mandado para fins de pagamento pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como para o pagamento de honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) correspondente àquele que atribuiu à causa (art. 701, caput, do CPC). Deixo esclarecido que se a parte requerida adimplir o débito no prazo supra aludido, será ela isenta de custas processuais e, se o não fizer, e não forem apresentados embargos previstos no art. 702, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade – arts. 700 e seguintes do CPC. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a documentação juntada aos autos. Confiro ao presente despacho força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 24 de setembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:58

Expedição de mandado.

04/11/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jardel De Jesus Miranda Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Reu: Francisco Pereira Borges Junior Intimação: DESPACHO-Vistos, etc. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.A documentação inserta no bojo da peça incoativa, ao que entendo, não se mostra suficiente para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001179-06.2020.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité intime-se a requerente, por seu(s) advogado(s) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, juntando, para tanto, documentos complementares, aptos a comprovar a insuficiência econômica.Ainda, intime-se a parte requerente para, no prazo supra, juntar cópia do verso dos cheques que instruem a presente ação monitória.Após, voltem-me os autos conclusos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 22 de junho de 2021.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:37

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 18:11

Publicado Intimação em 07/07/2021.

15/07/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:23

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:12

Despacho

•24/09/2024, 14:37

Despacho

•22/06/2021, 17:23