Procedimento Comum Cível 8001391-16.2024.8.05.0156 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001391-16.2024.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 13:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.

14/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Geovane Mendes Da Silva Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses (OAB:BA44300) Advogado: Evelyn Gabrielle Borges Silva (OAB:BA80974) Reu: Banco Agibank S.a Intimação: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001391-16.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: GEOVANE MENDES DA SILVA Advogado(s): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB:BA44300), EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (OAB:BA80974) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DESPACHO 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001391-16.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, e, no mesmo prazo, nos termos da Nota Técnica 01/2024, do Centro de Inteligência do E. TJBA: a) Apresentar cópia do contrato ou prova de regular requisição administrativa, seja por correios, por protocolo formal na própria agência, por meio dos canais oficiais de comunicação da instituição financeira e/ou pelo adequado uso da plataforma “consumidor.gov.br”, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir; b) Sendo o caso de portabilidades/renegociações, instrua a inicial com cópia dos contratos de empréstimo que compõem a cadeia de portabilidades/renegociações, ou comprove sua adequada requisição administrativa, sob pena de indeferimento da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir; c) Juntar o extrato bancário, de todas as contas da autora, referentes ao mês anterior e aos 11 meses seguintes à implantação do empréstimo contestado, sob pena de extinção do feito d) Caso tenha recebido o valor de empréstimo, comprove a devolução dos valores ao banco ou ao depósito em juízo; e) Comprove a realização, há mais de 30 (trinta) dias, de reclamação à autarquia previdenciária quanto à não autorização da consignação/retenção referente ao(s) contrato(s) objeto(s) dos autos, aos moldes do art. 2º da Resolução INSS n. 321/2013, com a juntada de cópia de todo o processo administrativo. 2 - Por fim, autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado. Macaúbas, datado e assinado digitalmente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:21

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 17:58

Despacho

•29/07/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Geovane Mendes Da Silva Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses (OAB:BA44300) Advogado: Evelyn Gabrielle Borges Silva (OAB:BA80974) Reu: Banco Agibank S.a Intimação: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001391-16.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: GEOVANE MENDES DA SILVA Advogado(s): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB:BA44300), EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (OAB:BA80974) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DESPACHO 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001391-16.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, e, no mesmo prazo, nos termos da Nota Técnica 01/2024, do Centro de Inteligência do E. TJBA: a) Apresentar cópia do contrato ou prova de regular requisição administrativa, seja por correios, por protocolo formal na própria agência, por meio dos canais oficiais de comunicação da instituição financeira e/ou pelo adequado uso da plataforma “consumidor.gov.br”, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir; b) Sendo o caso de portabilidades/renegociações, instrua a inicial com cópia dos contratos de empréstimo que compõem a cadeia de portabilidades/renegociações, ou comprove sua adequada requisição administrativa, sob pena de indeferimento da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir; c) Juntar o extrato bancário, de todas as contas da autora, referentes ao mês anterior e aos 11 meses seguintes à implantação do empréstimo contestado, sob pena de extinção do feito d) Caso tenha recebido o valor de empréstimo, comprove a devolução dos valores ao banco ou ao depósito em juízo; e) Comprove a realização, há mais de 30 (trinta) dias, de reclamação à autarquia previdenciária quanto à não autorização da consignação/retenção referente ao(s) contrato(s) objeto(s) dos autos, aos moldes do art. 2º da Resolução INSS n. 321/2013, com a juntada de cópia de todo o processo administrativo. 2 - Por fim, autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado. Macaúbas, datado e assinado digitalmente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 25/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA em 25/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 25/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA em 25/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)