Embargos à Execução 8003062-16.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 45.298,35

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

MARTINHO RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

DAIANE DE JESUS FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA

OAB/BA 34071·CPF·Representa: Autor

ULISSES GOMES ARAUJO

OAB/BA 24564·CPF·Representa: Réu

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA

OAB/BA 18377·CPF·Representa: Réu

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARTINHO RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

DAIANE DE JESUS FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de SERGIO DA CUNHA BARROS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de SERGIO DA CUNHA BARROS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.

21/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:34

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:01

Processo Reativado

03/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 17:48

Baixa Definitiva

29/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de SERGIO DA CUNHA BARROS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:36

Acórdão

•19/05/2025, 21:19

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de SERGIO DA CUNHA BARROS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.

21/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:34

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:01

Processo Reativado

03/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 17:48

Baixa Definitiva

29/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:37

Expedição de intimação.

02/07/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:36

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:48

Recebidos os autos

25/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Martinho Ribeiro De Freitas Advogado: Victor De Alencar Tapioca (OAB:BA34071-A) Apelado: Daiane De Jesus Freitas Advogado: Victor De Alencar Tapioca (OAB:BA34071-A) Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564-A) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377-A) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003062-16.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377-A), SERGIO DA CUNHA BARROS registrado(a) civilmente como SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB:BA22024-A) APELADO: MARTINHO RIBEIRO DE FREITAS e outros Advogado(s): VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (OAB:BA34071-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 24 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8003062-16.2021.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/05/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

19/04/2024, 21:03

Publicado Intimação em 02/04/2024.

19/04/2024, 21:03

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 25/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 23:54

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 16:55

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 23:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARTINHO RIBEIRO DE FREITAS em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 20:23

Decorrido prazo de DAIANE DE JESUS FREITAS em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 20:23

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:39

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:48

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

25/01/2024, 03:13

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 09:09

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 05:25

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 19:47

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/12/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2022, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 18:04

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:48

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:47

Publicado Intimação em 24/03/2022.

01/04/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de DAIANE DE JESUS FREITAS em 01/09/2021 23:59.

29/10/2021, 11:53

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/09/2021 23:59.

25/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de MARTINHO RIBEIRO DE FREITAS em 01/09/2021 23:59.

24/10/2021, 05:55

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 15:46

Publicado Sentença em 12/08/2021.

15/08/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2021, 12:24

Conclusos para julgamento

25/04/2021, 22:53

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 06/04/2021 23:59.

17/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de ULISSES GOMES ARAUJO em 06/04/2021 23:59.

17/04/2021, 11:38

Publicado Intimação em 11/03/2021.

20/03/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2021, 16:08

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:01

Distribuído por dependência

05/03/2021, 16:01

Despacho

•13/01/2025, 15:14

Despacho

•13/01/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:19

Acórdão

•03/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 23:54

Sentença

•29/02/2024, 14:29

Despacho

•15/01/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 19:47

Sentença

•17/12/2022, 17:49

Despacho

•22/03/2022, 15:47

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:36

Acórdão

•19/05/2025, 21:19

Despacho

•13/01/2025, 15:14

Despacho

•13/01/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:19

Acórdão

•03/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 23:54

Sentença

•29/02/2024, 14:29

Despacho

•15/01/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 19:47

Sentença

•17/12/2022, 17:49

Despacho

•22/03/2022, 15:47

Petição

•11/08/2021, 12:11

Sentença

•10/08/2021, 12:24

Despacho

•07/03/2021, 10:51