Agravo Interno Cível 8051452-92.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.308,96

Órgão julgador

Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

AMELIA MAGALHAES BESSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AMELIA MAGALHAES BESSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 17:37

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:22

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:42

Não conhecido o recurso de AMELIA MAGALHAES BESSA - CPF: 109.074.675-04 (ESPÓLIO)

12/07/2024, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de AMELIA MAGALHAES BESSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:28

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:03

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 17:37

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:22

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:42

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 14:38

Decisão

•12/07/2024, 11:41

Não conhecido o recurso de AMELIA MAGALHAES BESSA - CPF: 109.074.675-04 (ESPÓLIO)

12/07/2024, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de AMELIA MAGALHAES BESSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:28

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:15

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 17:14

Distribuído por dependência

14/11/2023, 17:14

Despacho

•11/01/2024, 16:25

Despacho

•11/01/2024, 16:03