Petição Cível 8087118-20.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES

CPF

Autor

ARTHUR TORRES MOREIRA

CPF

Autor

LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO REIS PAIM

OAB/BA 15304·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES

CPF

Autor

ARTHUR TORRES MOREIRA

CPF

Autor

LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR TORRES MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR TORRES MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

10/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:26

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Petição

•15/04/2025, 10:18

Sentença

•14/04/2025, 10:27

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR TORRES MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR TORRES MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

10/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:17

Publicado Sentença em 16/04/2025.

14/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:22

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/04/2025, 10:18

Expedição de sentença.

14/04/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 23:29

Juntada de Petição de PARECER

22/10/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de réplica

15/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucas Ribeiro Torres Pereira Moreira Advogado: Fabio Reis Paim (OAB:BA15304) Requerente: Ana Claudia Ribeiro Torres Advogado: Fabio Reis Paim (OAB:BA15304) Requerente: A. T. M. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:8087118-20.2024.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRA, ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES, A. T. M. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087118-20.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da Contestação de id 463701875, em quinze dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:09

Expedição de decisão.

21/08/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:53

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de Documento_1

09/08/2024, 20:42

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de PARECER

22/07/2024, 13:35

Expedição de despacho.

19/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2024, 10:58

Publicado Despacho em 09/07/2024.

15/07/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 20:39

Juntada de Petição de 10 VCC_Proc. n. 8087118_20.2024.8.05.0001_Despacho_encaminhando autos para outro juízo

07/07/2024, 00:20

Expedição de despacho.

05/07/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:44

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/07/2024, 11:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

04/07/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 09:53

Sentença

•11/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:06

Decisão

•21/08/2024, 12:53

Decisão

•21/08/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:41

Despacho

•19/07/2024, 10:57

Despacho

•18/07/2024, 15:32

Despacho

•05/07/2024, 11:52

Despacho

•04/07/2024, 12:08