Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270243 - AgInt no AREsp 2530729 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 07:00
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00270243/2024 - AgInt no AREsp 2530729/BA
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 11:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270243/2024 - AgInt no AREsp 2530729/BA
01/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438438/2024
28/05/2024, 12:26
Protocolizada Petição 438438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 12:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 07:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/05/2024, 17:20
22/08/2024, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270243 - AgInt no AREsp 2530729 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 07:00
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00270243/2024 - AgInt no AREsp 2530729/BA
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 11:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270243/2024 - AgInt no AREsp 2530729/BA
01/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438438/2024
28/05/2024, 12:26
Protocolizada Petição 438438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/05/2024, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2024, 18:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2024, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:27
Determinada a distribuição do feito
21/05/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270243 - AgInt no AREsp 2530729 - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/05/2024, 06:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para M M L R apresentar resposta à petição n. 270243/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.
13/05/2024, 23:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 270243/2024 -
16/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 270243/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)
15/04/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 270243/2024
10/04/2024, 15:06
Protocolizada Petição 270243/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024
10/04/2024, 14:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231260/2024
22/03/2024, 20:06
Protocolizada Petição 231260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024
22/03/2024, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
21/03/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024, 16:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
20/03/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/01/2024, 12:54
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/01/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA