Embargos de Declaração Cível 8084679-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
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Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
Terceiro
HAPVIDA
Terceiro
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (37)
Partes do Processo
(37)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
Terceiro
HAPVIDA
Terceiro
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
Terceiro
HPVIDA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
MARCOS MARQUES LACERDA REIS
CPF
084.***.***-98
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Reu
LILIAN ROBERTA LACERDA DE SANTANA
CPF
037.***.***-26
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Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de MARCOS MARQUES LACERDA REIS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de LILIAN ROBERTA LACERDA DE SANTANA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 03:00
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 02:48
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 09:55
Baixa Definitiva
19/07/2023, 09:55
Juntada de certidão
19/07/2023, 09:55
Publicado Ementa em 18/07/2023.
19/07/2023, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 01:53
Juntada de certidão
18/07/2023, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023, 17:54
Juntada de Petição de certidão
17/07/2023, 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023, 16:53
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de MARCOS MARQUES LACERDA REIS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de LILIAN ROBERTA LACERDA DE SANTANA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 03:00
Expedição de Certidão.
Documentos
Petição
•
20/07/2023, 03:00
Acórdão
•
17/07/2023, 16:53
20/07/2023, 02:48
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 09:55
Baixa Definitiva
19/07/2023, 09:55
Juntada de certidão
19/07/2023, 09:55
Publicado Ementa em 18/07/2023.
19/07/2023, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 01:53
Juntada de certidão
18/07/2023, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023, 17:54
Juntada de Petição de certidão
17/07/2023, 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023, 16:53
Deliberado em sessão - julgado
17/07/2023, 16:43
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 23:04
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:58
Decorrido prazo de MARCOS MARQUES LACERDA REIS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:58
Decorrido prazo de LILIAN ROBERTA LACERDA DE SANTANA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:58
Expedição de Certidão.
02/07/2023, 18:14
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 15:48
Incluído em pauta para 11/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/06/2023, 15:37
Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 01:05
Solicitado dia de julgamento
26/06/2023, 22:13
Conclusos #Não preenchido#
26/06/2023, 13:58
Juntada de certidão
26/06/2023, 13:57
Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2023, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 14:14
Conclusos #Não preenchido#
20/06/2023, 17:58
Distribuído por dependência
20/06/2023, 17:58
Despacho
•
22/06/2023, 14:31
Despacho
•
22/06/2023, 14:14