Embargos à Execução Fiscal 8089009-81.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 42.174,95

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:57

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

10/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:43

Expedição de sentença.

07/08/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de apelação

20/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:12

Expedição de sentença.

27/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:12

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:57

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:43

10/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:43

Expedição de sentença.

07/08/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de apelação

20/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:12

Expedição de sentença.

27/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:01

Expedição de sentença.

16/06/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:27

Expedição de despacho.

16/06/2025, 08:27

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 08:27

Homologada renúncia pelo autor

16/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:34

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:05

Expedição de despacho.

31/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:39

Expedição de despacho.

30/01/2025, 17:28

Expedição de despacho.

30/01/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/01/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C&a Modas Ltda. Advogado: Luciano Burti Maldonado (OAB:SP226171) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 8089009-81.2021.8.05.0001 EMBARGANTE: C&A MODAS LTDA. EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte exequente/embargante sobre a petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos à Execução e documento(s), porventura, colacionado(s). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 23 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089009-81.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:26

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:38

Expedição de despacho.

21/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C&a Modas Ltda. Advogado: Luciano Burti Maldonado (OAB:SP226171) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 8089009-81.2021.8.05.0001 EMBARGANTE: C&A MODAS LTDA. EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte exequente/embargante sobre a petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos à Execução e documento(s), porventura, colacionado(s). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 23 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089009-81.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 22:10

Expedição de decisão.

23/09/2024, 22:10

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:23

Expedição de decisão.

04/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 19:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/12/2023, 19:54

Expedição de decisão.

05/12/2023, 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:55

Distribuído por dependência

20/08/2021, 13:47

Sentença

•16/06/2025, 12:01

Sentença

•16/06/2025, 08:27

Despacho

•30/01/2025, 17:28

Despacho

•30/01/2025, 09:42

Despacho

•24/09/2024, 05:41

Despacho

•23/09/2024, 22:10

Decisão

•05/12/2023, 09:36

Decisão

•24/08/2023, 14:52