Divórcio Litigioso 0503118-61.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 255.579,54

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON YUKIO ZYAHANA

OAB/SP 371902·CPF·Representa: Autor

MAGNA ALVES OLIVEIRA

OAB/BA 36475·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VIEIRA ALVES

OAB/BA 39328·CPF·Representa: Réu

WIULA CARDOSO DA SILVA

OAB/BA 37979·CPF·Representa: Réu

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 64282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

26/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:53

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:03

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:05

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:05

26/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:53

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:03

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:05

Juntada de informação

19/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:07

Juntada de informação

06/02/2026, 13:35

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:04

Expedição de Carta.

15/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:16

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 11/06/2026 13:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

12/12/2025, 16:16

Expedição de intimação.

12/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:52

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:08

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:12

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/09/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 17:05

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502782177

28/05/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:11

Juntada de informação

28/05/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2025, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 16:12

Juntada de informação

30/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Divamara Melquiades Pinheiro De Oliveira Advogado: Gilson Yukio Zyahana (OAB:SP371902) Requerido: Edilson Souza De Oliveira Advogado: Magna Alves Oliveira (OAB:BA36475) Advogado: Fernando Vieira Alves (OAB:BA39328) Advogado: Wiula Cardoso Da Silva (OAB:BA37979) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0503118-61.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB:SP371902) REQUERIDO: EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): MAGNA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA36475), FERNANDO VIEIRA ALVES (OAB:BA39328), WIULA CARDOSO DA SILVA (OAB:BA37979) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0503118-61.2016.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos e examinados. Defiro parcialmente os pedidos formulados na petição de ID 314139090, nos seguintes termos: Determino o envio de ofício ao Departamento Pessoal da empresa Suzano S.A., solicitando informações sobre todos os créditos trabalhistas recebidos pelo Requerido em decorrência da rescisão contratual. Determino a realização de busca pelo sistema Sisbajud para apurar em quais instituições financeiras o Requerido possuía contas na data de 03/08/2016, bem como para obter informações sobre os saldos existentes nessa data. Ademais, intime-se a Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o número da Ação Trabalhista mencionada na petição supracitada. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 9 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:03

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:00

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de DIVAMARA MELQUIADES PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 17:36

Publicado Despacho em 18/04/2024.

28/04/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

28/04/2024, 06:02

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:16

Expedição de Carta.

12/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 08:47

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:20

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

23/09/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:00

Mero expediente

28/07/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2020, 00:00

Petição

20/03/2020, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Audiência Designada

31/10/2019, 00:00

Publicação

29/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA COM ACORDO

20/05/2019, 00:00

Documento

20/05/2019, 00:00

Publicação

19/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Audiência Designada

17/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

12/06/2018, 00:00

Mandado

12/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Mero expediente

05/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Petição

26/08/2016, 00:00

Documento

04/08/2016, 00:00

Petição

03/08/2016, 00:00

Mandado

03/08/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2016, 00:00

Mandado

20/07/2016, 00:00

Publicação

14/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

12/07/2016, 00:00

Audiência Designada

11/07/2016, 00:00

Mero expediente

11/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

11/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2016, 00:00

Petição

31/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2016, 00:00

Despacho

•12/12/2025, 16:16

Despacho

•12/12/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:44

Despacho

•29/08/2025, 17:41

Despacho

•29/08/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:43

Despacho

•09/09/2024, 17:19

Despacho

•09/09/2024, 15:00

Despacho

•12/04/2024, 11:13

Despacho

•12/04/2024, 08:47

Despacho

•28/07/2022, 19:12

Despacho

•16/05/2022, 15:39

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:05

Despacho

•12/12/2025, 16:16

Despacho

•12/12/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:44

Despacho

•29/08/2025, 17:41

Despacho

•29/08/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:43

Despacho

•09/09/2024, 17:19

Despacho

•09/09/2024, 15:00

Despacho

•12/04/2024, 11:13

Despacho

•12/04/2024, 08:47

Despacho

•28/07/2022, 19:12

Despacho

•16/05/2022, 15:39

Despacho

•26/09/2019, 17:25

Despacho

•22/04/2019, 09:21

Despacho

•05/04/2017, 14:59

Despacho

•11/07/2016, 11:55