Execução Fiscal 0729460-39.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729460-39.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:04

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:13

Expedição de outros documentos.

10/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:46

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Arnaldo Ramos Correia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729460-53.2012.8.05.0039 para 0729460-39.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729460-39.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:28

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(25)