Agravo Interno Cível 0544457-18.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 130.033,74

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Terceiro

THIAGO MOTA RIOS E RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:57

Baixa Definitiva

29/02/2024, 10:57

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:06

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:41

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:10

Conhecido o recurso de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 13.620.720/0001-00 (ESPÓLIO) e provido em parte

06/02/2024, 12:24

Conhecido o recurso de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 13.620.720/0001-00 (ESPÓLIO) e não-provido

01/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 17:48

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/12/2023, 17:35

Solicitado dia de julgamento

11/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:32

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:57

Baixa Definitiva

29/02/2024, 10:57

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:06

Documentos

Acórdão

•01/02/2024, 14:32

Despacho

•18/10/2023, 10:29

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:41

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:10

Conhecido o recurso de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 13.620.720/0001-00 (ESPÓLIO) e provido em parte

06/02/2024, 12:24

Conhecido o recurso de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 13.620.720/0001-00 (ESPÓLIO) e não-provido

01/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 17:48

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/12/2023, 17:35

Solicitado dia de julgamento

11/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:32

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:40

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 13:51

Distribuído por dependência

17/10/2023, 13:51

Despacho

•18/10/2023, 10:10