Petição Cível 8000070-21.2020.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.219,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Publicado Intimação em 26/09/2024.

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:12

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 11:38

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Publicado Intimação em 26/09/2024.

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:22

15/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:12

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

18/12/2025, 09:56

Expedição de intimação.

18/12/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 09:53

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 09:13

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 05/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:54

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:02

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:03

Expedição de intimação.

12/08/2025, 15:02

Expedição de intimação.

12/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:28

Expedição de intimação.

10/07/2025, 17:28

Expedição de intimação.

10/07/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Publicado Intimação em 04/02/2025.

26/02/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Joanison Ico Nogueira Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Apelado: Americanas Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Apelado: Inovakasa Comercio De Moveis Ltda. Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB:SP281156) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito Designado(a), e tendo vista o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, ART. 1º, Inciso XXVII. Intimo às partes acerca do retorno dos autos ao TJBA, para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias. - JITAÚNA, 24 de setembro de 2024. - Eu, Edilson Costa Santos - Analista Judiciário digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000070-21.2020.8.05.0144 Petição Cível Jurisdição: Jitaúna

25/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Joanison Ico Nogueira Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Apelado: Americanas Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Apelado: Inovakasa Comercio De Moveis Ltda. Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB:SP281156) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito Designado(a), e tendo vista o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, ART. 1º, Inciso XXVII. Intimo às partes acerca do retorno dos autos ao TJBA, para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias. - JITAÚNA, 24 de setembro de 2024. - Eu, Edilson Costa Santos - Analista Judiciário digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000070-21.2020.8.05.0144 Petição Cível Jurisdição: Jitaúna

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Joanison Ico Nogueira Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Apelado: Americanas Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Apelado: Inovakasa Comercio De Moveis Ltda. Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB:SP281156) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jitaúna – Bahia Rua Maria Eleonora Cajahyba, s/n.º, Centro, Jitaúna/BA Cep: 45.225-000 – Fone/fax (73) 3535-2170 Processo nº 8000070-21.2020.8.05.0144 Classe PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto [Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, requerido por REQUERENTE: JOANISON ICO NOGUEIRA contra REQUERIDO: AMERICANAS SA, INOVAKASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA., nos termos do Provimento Conjunto nº 06/2016, art. 1º, § LXIX, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000070-21.2020.8.05.0144 Petição Cível Jurisdição: Jitaúna Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. - Jitaúna, 28 de maio de 2024. Eu, Josenilton Passos de Souza, Técnico Judiciário digitei e assino digitalmente.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:24

Juntada de certidão

24/09/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:19

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 17:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.

27/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 15:30

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:46

Publicado Intimação em 28/07/2023.

30/08/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 22:58

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2023, 15:57

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2023, 14:37

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 22:47

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:20

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

09/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:07

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:37

Publicado Intimação em 11/02/2022.

12/02/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 17:41

Outras Decisões

09/02/2022, 17:41

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 04/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:08

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 04/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:08

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:24

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2021, 15:26

Publicado Intimação em 09/02/2021.

11/02/2021, 19:01

Juntada de certidão

11/02/2021, 10:57

Publicado Intimação em 05/02/2021.

09/02/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 07/10/2020 23:59:59.

21/01/2021, 04:30

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 15/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 19:06

Decorrido prazo de INOVAKASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. em 14/08/2020 23:59:59.

19/01/2021, 17:47

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL em 06/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 21:51

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 21:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 18/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 09:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 17/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 06:41

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 14/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 17:58

Publicado Intimação em 14/09/2020.

07/11/2020, 04:04

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2020, 09:44

Conclusos para despacho

09/10/2020, 09:46

Juntada de certidão

09/10/2020, 09:45

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de JOANISON ICO NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

14/09/2020, 20:05

Juntada de certidão

14/09/2020, 08:40

Publicado Intimação em 06/08/2020.

12/09/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 15:13

Juntada de ato ordinatório

11/09/2020, 15:10

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de réplica

03/09/2020, 23:01

Juntada de outros documentos

27/08/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 14:42

Juntada de ato ordinatório

20/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 10:42

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

05/08/2020, 09:29

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

05/08/2020, 09:29

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:54

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

01/07/2020, 17:04

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

01/07/2020, 17:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 04/05/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:42

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

15/06/2020, 16:32

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

15/06/2020, 16:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 18/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:58

Juntada de Petição de diligência

06/04/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 11:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/03/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 08:56

Publicado Intimação em 13/03/2020.

17/03/2020, 06:27

Juntada de certidão

16/03/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 14:53

Juntada de ato ordinatório

12/03/2020, 14:52

Audiência conciliação designada para 26/08/2020 11:45.

12/03/2020, 14:51

Publicado Intimação em 19/02/2020.

20/02/2020, 10:35

Juntada de certidão

19/02/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:13

Conclusos para despacho

05/02/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 22:38

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 13:10

Outros documentos

•12/08/2025, 13:10

Outros documentos

•12/08/2025, 13:10

Outros documentos

•12/08/2025, 13:10

Despacho

•10/07/2025, 14:37

Decisão

•27/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:39

Decisão

•23/08/2024, 14:12

Decisão

•23/08/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:55

Sentença

•16/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:51

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/12/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 13:10

Outros documentos

•12/08/2025, 13:10

Outros documentos

•12/08/2025, 13:10

Outros documentos

•12/08/2025, 13:10

Despacho

•10/07/2025, 14:37

Decisão

•27/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:39

Decisão

•23/08/2024, 14:12

Decisão

•23/08/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:55

Sentença

•16/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:51

Sentença

•27/02/2023, 13:57

Outros documentos

•31/01/2023, 22:47

Despacho

•09/02/2022, 17:41

Despacho

•04/02/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 14:39

Despacho

•05/08/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 14:52

Despacho

•12/02/2020, 10:13