Agravo em Recurso Especial 8020373-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NOVA FUTURA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CLAUDIO LUIZ BACELAR TORRES

CPF

Reu

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO

CPF

TERCEIRO

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FELIPE DOS SANTOS VARJAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA

OAB/SP 182584·CPF·Representa: Autor

MIGUEL KALIL KRAYCHETE NETO

OAB/BA 48382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NOVA FUTURA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CLAUDIO LUIZ BACELAR TORRES

CPF

Reu

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO

CPF

TERCEIRO

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FELIPE DOS SANTOS VARJAO

CPF

TERCEIRO

HELBERT PIMENTA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

HS CAPITAL SERVICOS DE INTERMEDIACOES EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de NOVA FUTURA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/08/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:40

19/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de NOVA FUTURA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/08/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2025, 15:22

-

•16/06/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 15:21

-

•16/06/2025, 15:21

-

•16/06/2025, 15:21

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•16/06/2025, 15:21

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•16/06/2025, 15:20

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•16/06/2025, 15:20