Agravo Interno Cível 8024728-51.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 115.642,11

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 16:40

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição incidental

28/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:29

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 09:38

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:46

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:49

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 16:40

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:20

Despacho

•14/11/2025, 11:39

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição incidental

28/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:29

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 09:38

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:46

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2024, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 12:40

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:41

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 16:09

Outras Decisões

10/01/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 23:10

Distribuído por dependência

06/12/2023, 23:10

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 20:29

Despacho

•26/09/2024, 13:48

Despacho

•26/09/2024, 11:35

Decisão

•10/01/2024, 16:09

Decisão

•10/01/2024, 15:02