Execução de Título Extrajudicial 8027884-83.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 135.222,63

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:11

Publicado Despacho em 27/02/2023.

12/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

18/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.

31/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:59

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:32

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:11

Publicado Despacho em 27/02/2023.

12/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

18/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.

31/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:59

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:32

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:51

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:51

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 07:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:07

Publicado Decisão em 06/02/2025.

02/03/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:40

Publicado Decisão em 13/03/2025.

21/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 02:18

Publicado Despacho em 11/04/2025.

15/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 06:36

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:36

Juntada de Petição de informação 2º grau

16/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:11

Publicado Despacho em 04/09/2025.

08/09/2025, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

08/09/2025, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

27/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:39

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:09

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2025, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marivaldo Francisco Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Advogado: Klayton Menezes Ribeiro (OAB:BA9829) Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8027884-83.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a(o) penhora on line requerida(o). Houve bloqueio parcial de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, conforme extrato do Sisbajud. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Intime-se o executado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Considerando as disposições introduzidas no artigo 921 do CPC pela Lei nº 14.195/21, considerando as tentativas infrutíferas de localização dos devedores e de bens dos executados e considerando que houve mudanças significativas quanto à sistemática da prescrição intercorrente, inicio a contagem do prazo da prescrição intercorrente a partir da data de publicação desta decisão. Salvador, 4 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marivaldo Francisco Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Advogado: Klayton Menezes Ribeiro (OAB:BA9829) Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Cédula de Crédito Rural] nº 8027884-83.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, CELSO DAVID ANTUNES, RICARDO LOPES GODOY EXECUTADO: MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA, ANTEVAL CHAVES DA SILVA, KLAYTON MENEZES RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8027884-83.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que restou pendente a realização da pesquisa eletrônica junto ao sistema SISBAJUD, cujas custas processuais foram recolhidas conforme documentos de ID's.396361735 e 396361736. Em razão do exposto, proceda-se com a referida pesquisa. No tocante a expedição do ofício a SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, verifica-se que a parte requerente não atendeu ao quanto determinado no ato ordinatório de ID.465285883, deixando de recolher as custas processuais correspondentes - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofício e notificações. Por este motivo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar as custas correlatas, sob pena de indeferimento do pleito. Após cumprimento, expeça-se o ofício conforme outrora determinado. Salvador, 26 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito LM

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marivaldo Francisco Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Advogado: Klayton Menezes Ribeiro (OAB:BA9829) Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:salvador3vrconsu Processo nº: 8027884-83.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Requerido: EXECUTADO: MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8027884-83.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Observe o cartório que a petição retro refere-se a informação sobre o pagamento de custas cobrado por ato ordinatório e portanto não havia necessidade do processo vir ao gabinete. Salvador, 10 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito IG

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marivaldo Francisco Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Advogado: Klayton Menezes Ribeiro (OAB:BA9829) Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8027884-83.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Rural] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - BA16780, CELSO DAVID ANTUNES - BA1141-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Réu: EXECUTADO: MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920, KLAYTON MENEZES RIBEIRO - BA9829, IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA - BA27728 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e tendo em vista as disposições do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 02/2023, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027884-83.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse de exercer a faculdade de entregar o Oficio retro pelo site do gov.br, caso afirmativo, deverá juntar, nos presentes autos, comprovante de distribuição e protocolo da referida Ofício. Em caso negativo, deve regularizar as custas do ID 422492832, conforme instruções abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofício e notificações 1) No DAJE conste o número do presente processo 2) O DAJE seja endereçado para esta Vara de Consumo (3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR) 3)Seja juntado aos autos o espelho do DAJE e não apenas o comprovante bancário de pagamento Salvador/BA, 24 de setembro de 2024, NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES Técnica judiciária

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:01

Publicado Despacho em 23/09/2024.

19/09/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

19/09/2024, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:08

Publicado Despacho em 03/06/2024.

10/06/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

10/06/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 07:26

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:20

Publicado Despacho em 03/04/2024.

06/04/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:17

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:48

Publicado Despacho em 16/02/2024.

18/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

18/02/2024, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 07:30

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:02

Publicado Despacho em 31/10/2023.

15/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:50

Publicado Despacho em 29/08/2023.

02/09/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:45

Juntada de certidão

24/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:09

Publicado Despacho em 17/05/2023.

30/05/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:40

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 10:48

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/09/2022 23:59.

12/09/2022, 16:38

Publicado Despacho em 20/07/2022.

29/07/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:42

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:08

Publicado Despacho em 03/05/2022.

04/05/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:34

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:37

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:37

Publicado Despacho em 16/03/2022.

21/03/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:01

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 18:18

Decorrido prazo de MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:32

Expedição de carta via ar digital.

21/01/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2021 23:59.

28/10/2021, 11:34

Publicado Despacho em 07/10/2021.

27/10/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:36

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 08/05/2020 23:59:59.

24/01/2021, 16:27

Publicado Intimação em 14/04/2020.

19/01/2021, 16:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 10:23

Publicado Intimação em 25/03/2020.

02/06/2020, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 12:01

Acolhida a exceção de Incompetência

03/04/2020, 14:23

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:08

Conclusos para despacho

31/07/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 14:55

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 09:34

Despacho

•20/03/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:57

Despacho

•18/12/2025, 09:52

Despacho

•18/12/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 19:23

Despacho

•02/09/2025, 16:46

Despacho

•01/09/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 18:54

Despacho

•09/04/2025, 17:48

Despacho

•09/04/2025, 10:49

Decisão

•11/03/2025, 11:34

Decisão

•11/03/2025, 07:43

Todos os documentos(49)

Despacho

•20/03/2026, 09:34

Despacho

•20/03/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:57

Despacho

•18/12/2025, 09:52

Despacho

•18/12/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 19:23

Despacho

•02/09/2025, 16:46

Despacho

•01/09/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 18:54

Despacho

•09/04/2025, 17:48

Despacho

•09/04/2025, 10:49

Decisão

•11/03/2025, 11:34

Decisão

•11/03/2025, 07:43

Decisão

•04/02/2025, 09:40

Decisão

•03/02/2025, 07:37

Decisão

•05/12/2024, 11:52

Decisão

•05/12/2024, 07:48

Despacho

•28/11/2024, 11:56

Despacho

•27/11/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:40

Despacho

•12/09/2024, 10:17

Despacho

•10/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:26

Despacho

•28/05/2024, 08:04

Despacho

•28/05/2024, 07:26

Despacho

•27/03/2024, 20:25

Despacho

•27/03/2024, 17:17

Despacho

•07/02/2024, 12:50

Despacho

•01/02/2024, 07:30

Despacho

•30/10/2023, 14:34

Despacho

•24/10/2023, 15:08

Despacho

•28/08/2023, 12:31

Despacho

•25/08/2023, 08:45

Despacho

•16/05/2023, 12:13

Despacho

•15/05/2023, 08:40

Despacho

•23/02/2023, 14:37

Despacho

•22/02/2023, 10:48

Despacho

•19/07/2022, 14:36

Despacho

•19/07/2022, 09:42

Despacho

•29/04/2022, 22:12

Despacho

•29/04/2022, 08:34

Despacho

•15/03/2022, 10:49

Despacho

•15/03/2022, 08:01

Despacho

•06/10/2021, 08:12

Despacho

•05/10/2021, 15:36

Decisão

•03/04/2020, 14:23

Despacho

•06/08/2019, 13:08