Execução de Título Extrajudicial 0000331-78.2009.8.05.0154 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000331-78.2009.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:54

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 18:57

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:30

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valtair Carlos Fontana Advogado: Oliverio Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA29329) Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518) Exequente: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.a. Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB:SP76458) Terceiro Interessado: Cristiano Fabio Fontana Advogado: Claudia Regina Mossini (OAB:BA53566) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000331-78.2009.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB:SP76458) EXECUTADO: ESPOLIO DE VALTAIR CARLOS FONTANA registrado(a) civilmente como VALTAIR CARLOS FONTANA Advogado(s): OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA29329), MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518) DESPACHO Em análise dos autos se verifica que em Id. 36562076 noticiou-se o óbito do executado, com abertura de inventário. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000331-78.2009.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães INTIME-SE o espólio, na pessoa do seu inventariante, suceder o de cujus no polo passivo desta execução, bem como para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de Id. 446842809. Outrossim, INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre petição do terceiro interessado de Id. 433112856, no prazo de 05 (cinco) dias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALTAIR CARLOS FONTANA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:40

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:27

Decisão

•19/11/2025, 16:58

—

Advogados / Representantes(10)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VALTAIR CARLOS FONTANA em 25/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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