Execução Fiscal 0000704-75.2014.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 32.140,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

I M DE SOUZA

CNPJ

Reu

I. M. DE SOUZA-ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de I M DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.

10/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:55

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:27

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:20

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:20

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de I M DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.

10/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:55

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:22

08/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:27

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:20

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: I M De Souza Despacho: Processo nº 0000704-75.2014.8.05.0044 DESPACHO À parte exequente, para atualizar o valor de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Atualizado o valor, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 0000704-75.2014.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, devidamente atualizada e acrescentada de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor devido, ou nomear bens à penhora. Acaso o(a)(s) devedor(a)(es)(as) assim não proceda(m), penhorem-se e avaliem-se tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução e, se aquele(a)(s) não for(em) encontrado(a)(s), arrestem-se os bens necessários. Se os bens penhorados forem imóveis, promova-se o seu registro perante o Cartório competente. Confiro ao presente despacho força de mandado. Candeias, 13 de maio de 2021. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 21:53

Devolvidos os autos

15/08/2019, 19:32

RECEBIMENTO

26/04/2019, 08:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/09/2016, 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/05/2014, 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/05/2014, 09:35

DISTRIBUIÇÃO

22/04/2014, 09:31

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:19

Despacho

•24/09/2024, 15:05

Despacho

•26/05/2021, 21:53

Despacho

•15/08/2019, 19:32