Apelação / Remessa Necessária 0089900-11.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA COSTA DOURADO

OAB/BA 15767·CPF·Representa: Réu

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COSME BISPO NONATO

Reu

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

Reu

CONSTANTINO CARDOSO MIRANDA

Reu

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DILSON LOPES DA SILVA

Reu

EDSON DANTAS DOS SANTOS

Reu

EDMILSON PEREIRA DE SOUZA

Reu

ELIONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

DILMO ANTONIO OLIVEIRA LIMA

Reu

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 13:13

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:52

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:26

Apensado ao processo 0336169-75.2012.8.05.0001

26/07/2022, 11:20

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:20

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 02/05/2022.

03/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:21

Cominicação eletrônica

29/04/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 10:03

Devolvidos os autos

20/04/2022, 06:24

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(78)

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 13:13

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:52

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 06:24

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 06:24

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:26

Apensado ao processo 0336169-75.2012.8.05.0001

26/07/2022, 11:20

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:20

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 02/05/2022.

03/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:21

Cominicação eletrônica

29/04/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 10:03

Devolvidos os autos

20/04/2022, 06:24

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

19/02/2013, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

19/02/2013, 00:00

Petição

15/02/2013, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2013, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

15/02/2013, 00:00

Petição

15/02/2013, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2013, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

15/02/2013, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

25/01/2013, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

25/01/2013, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

25/01/2013, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

25/01/2013, 00:00

Vista à PGE

19/12/2012, 00:00

Publicação

17/12/2012, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2012, 00:00

Julgado

10/12/2012, 00:00

Publicação

06/12/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

04/12/2012, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

04/12/2012, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

04/12/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

04/12/2012, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

04/12/2012, 00:00

Inclusão em pauta

04/12/2012, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

15/10/2012, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

15/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2012, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

11/10/2012, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

11/10/2012, 00:00

Publicação

24/09/2012, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

20/09/2012, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

20/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/09/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

20/09/2012, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

20/09/2012, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

04/09/2012, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

04/09/2012, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/09/2012, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/09/2012, 00:00

Petição

31/08/2012, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

31/08/2012, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

31/08/2012, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

31/08/2012, 00:00

Publicação

16/08/2012, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2012, 00:00

Não-Provimento

07/08/2012, 00:00

Julgado

06/08/2012, 00:00

Publicação

02/08/2012, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2012, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

26/07/2012, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

25/07/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

25/07/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

09/07/2012, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

09/07/2012, 00:00

Encaminhar ao Revisor

29/06/2012, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

29/06/2012, 00:00

Recebido do SECOMGE

16/03/2012, 00:00

Publicação

15/03/2012, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

15/03/2012, 00:00

Distribuição por Sorteio

13/03/2012, 00:00

Recebimento

04/11/2011, 00:00

Acórdão

•20/04/2022, 06:24

Despacho

•20/04/2022, 06:24

Acórdão

•20/04/2022, 06:24

Despacho

•20/04/2022, 06:24

Despacho

•20/04/2022, 06:23

Sentença

•20/04/2022, 06:23

Despacho

•20/04/2022, 06:23

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 06:23

Despacho

•20/04/2022, 06:23

Despacho

•20/04/2022, 06:23