Execução Fiscal 0716278-78.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.197,94

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

OAB/SP 33488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

HMC PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

18/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:19

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:54

Expedição de citação.

16/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(40)

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:55

Sentença

•16/12/2025, 11:54

08/05/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

18/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:19

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:54

Expedição de citação.

16/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:55

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petições diversas

07/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:42

Publicado Despacho em 06/06/2025.

22/06/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:05

Expedição de citação.

04/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Hmc Patrimonial Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Cleonio De Aguiar Andrade Filho (OAB:SP33488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716278-06.2015.8.05.0039 para 0716278-78.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716278-78.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/09/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:15

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/03/2020, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

26/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Sentença

•16/12/2025, 11:54

Despacho

•04/06/2025, 12:05

Despacho

•04/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:33

Decisão

•30/06/2017, 16:21