Execução Fiscal 0756629-18.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0756629-18.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:41

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:41

Juntada de certidão dd2g

09/06/2025, 14:04

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0756629-18.2012.8.05.0001. Executado: Make - In Comunicacao E Tecnologia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0756629-18.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MAKE - IN COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0756629-18.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, de acordo com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do mesmo diploma legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Salvador (BA), 24 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de MAKE - IN COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.

07/09/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 16:53

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 09:33

Decisão

•10/04/2025, 12:11

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAKE - IN COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(17)