Execução Fiscal 0802671-52.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.788,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTIANE PINTO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.

14/02/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:29

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:00

Despacho

•24/11/2025, 16:00

11/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO COSTA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.

14/02/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:29

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 15:28

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 15:28

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

27/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:07

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cristiane Pinto Costa Advogado: Aujoncio Menezes Queiroz (OAB:BA13537) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802671-52.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRISTIANE PINTO COSTA Advogado(s): AUJONCIO MENEZES QUEIROZ (OAB:BA13537) DESPACHO Ante indeferimento dos embargos à execução, dê-se prosseguimento ao feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802671-52.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se na forma que entender cabível, trazendo aos autos atualização do crédito tributário, vez que, anteriormente intimado para tanto, quedou-se inerte. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

25/09/2024, 20:15

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:27

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:40

Juntada de informação

07/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:12

Expedição de despacho.

04/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 09:01

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Publicação

17/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

12/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Petição

12/01/2020, 00:00

Publicação

04/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2019, 00:00

Petição

13/06/2019, 00:00

Publicação

31/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Publicação

27/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

03/04/2019, 00:00

Documento

02/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Decisão

•28/04/2025, 15:28

Decisão

•28/04/2025, 15:28

Decisão

•28/04/2025, 15:28

Despacho

•24/09/2024, 17:27

Despacho

•24/09/2024, 17:27

Outros documentos

•07/05/2024, 15:40

Despacho

•04/08/2023, 09:01

Decisão

•12/07/2021, 17:12

Despacho

•30/08/2019, 17:32

Despacho

•29/04/2019, 06:52

Decisão

•03/04/2019, 06:27

Decisão

•25/03/2019, 08:04

Despacho

•01/11/2017, 10:26