Procedimento Comum Cível 8000021-83.2024.8.05.0032 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000021-83.2024.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:53

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 17:23

Baixa Definitiva

28/03/2025, 17:23

Expedição de intimação.

18/12/2024, 11:00

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:43

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:14

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Reu: J. R. Comercio E Exportacao De Cafe Ltda Intimação: Processo nº 8000021-83.2024.8.05.0032 No que pese a parte acionante ter requerido a análise liminar sem a oitiva da parte contrária, entendo que, à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro, a oitiva da parte adversa é a regra, devendo sempre que possível ser aplicada, ressalvado os casos excepcionalíssimos de perecimento do direito, perda do objeto ou situações peculiares. O caso em tela cabe a oitiva da parte adversa, devendo ser respeitada a ampla defesa e o contraditório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000021-83.2024.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido liminar, em 05 (cinco) dias. Após retorne concluso. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:24

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 11:00

Despacho

•02/09/2024, 15:24

—

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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