Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8000306-13.2024.8.05.0053 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8000306-13.2024.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 21:46

Expedição de ofício.

13/04/2026, 21:46

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Accumed Produtos Medico Hospitalares Ltda Advogado: Bruno Silva Navega (OAB:RJ118948) Advogado: Pericles Goncalves Filho (OAB:RJ119383) Executado: Municipio De Castro Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000306-13.2024.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Advogado(s): PERICLES GONCALVES FILHO (OAB:RJ119383) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000306-13.2024.8.05.0053 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Castro Alves Vistos etc. Cite-se a Fazenda executada, por meio de seu representante legal, para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910 do Código de Processo Civil. Certificado o não oferecimento de embargos, EXPEÇA-SE RPV. Publique-se. Cumpra-se. CASTRO ALVES/BA, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

27/09/2024, 00:00

Expedição de ofício.

24/09/2024, 13:55

Expedição de despacho.

24/09/2024, 13:51

Expedição de despacho.

05/07/2024, 11:21

Expedição de RPV.

05/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 09/05/2024 23:59.

14/06/2024, 19:51

Decorrido prazo de ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA em 02/05/2024 23:59.

14/06/2024, 19:51

Publicado Despacho em 10/04/2024.

12/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

12/04/2024, 03:05

Expedição de despacho.

07/04/2024, 21:01

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 21:46

Despacho

•07/04/2024, 21:01

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de ofício.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de ofício.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Expedição de RPV.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA em 02/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Expedição de despacho.

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